Justiça mantém prisão de casal que espancou e torturou menino de 5 anos

O juiz da Vara de Execuções Penais, em Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, manteve a prisão do casal que espancou e torturou o menino K.L.N.S., 5 anos, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Após as conversões das detenções, Alexandre Max Nunes da Silva, 28 anos, e Mariluce Castro de Oliveira, 32 anos, foram encaminhados à penitenciária onde ficarão à disposição da Justiça.

 

Alexandre foi preso no seu local de trabalho, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, e Mariluce na sua residência, no bairro Pedra 90. Eles são acusados de queimar a vítima com bitucas de cigarro e, além disso, castigavam o menino deixando-o de joelho no concreto e em cima de grãos de milho e arroz.

Os policiais chegaram aos suspeitos após uma testemunha relatar ao Conselho Tutelar da região que o menor reclamava de dores e estava com marcas de queimadura pelo corpo, machucados nos joelhos, além de estar com o órgão genital em carne viva.

Após as prisões, o casal foi encaminhado ao Fórum de Cuiabá para passar por audiência de custódia. No procedimento, o magistrado afirmou que decidiu pela conversão da pena, pois no momento da prisão a vítima estava submetido a castigo físico.

Além disso, o juiz explica que, no caso de Mariluce, a prisão é necessária, pois ela poderá coagir a vítima em seu favor.

“No mais, a liberdade da indiciada, neste momento processual, colocará em risco a garantia da instrução criminal, visto que as investigações acerca do crime supostamente praticado ainda estão em fase incipiente, revelando que a soltura poderá ser prejudicial à colheita de provas, já que, uma vez em liberdade, poderá evadir-se do distrito da culpa ou coagir a pequena vítima e testemunhas”, diz parte da decisão.

Já em relação a Alexandre, Fidélis afirma que a sua liberdade poderá gerar novas ações violentas.

“Assim, é certo que conceder a liberdade provisória, nesses casos, serve de estímulo a novas práticas delitivas, gerando uma insegurança muito grande à sociedade”, explicou o magistrado.

Após a determinação, Alexandre foi encaminhado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Já Mariluce deverá ser levada à Penitenciária Ana Maria do Couto May, que fica anexa à Penitenciária Central do Estado (PCE).

Já a vítima está internada no Pronto-Socorro de Cuiabá (PSMC). Assim que receber alta deverá ficar sob os cuidados do Conselho Tutelar.

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