O juiz da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Jeverson Luiz Quintero manteve a prisão preventiva do caminhoneiro Haroldo Duarte de Silveira, 32 anos. Ele é suspeito de contaminar propositalmente, ao menos, cinco mulheres com o vírus HIV (Síndrome da imunodeficiência adquirida).
A manutenção da prisão foi determinada durante audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (29), no Fórum de Cuiabá. Por se tratar de violência contra a mulher, o processo está em sigilo e não foi possível identificar o argumento utilizado pelo magistrado.
Depois do procedimento, Haroldo foi levado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) onde ficará à disposição da Justiça. Ele deverá responder por cinco tentativas de feminicídio. Os crimes foram confessados pelo suspeito.
O caminhoneiro foi preso pela Polícia Civil na manhã de quinta-feira (29), em Cuiabá. Ao serem ouvidas, as vítimas foram uníssonas em afirmar que durante as relações sexuais o investigado em momento algum anunciou ser portador de doença ou usou qualquer tipo de proteção.
A materialidade foi verificada após exames laboratoriais das vítimas e do suspeito, o qual sequer poderia alegar desconhecer carregar o vírus.
Em que pese à polêmica existente em relação à tipificação do crime, a delegada Nubya Reis, entendeu que o suspeito agiu com dolo na modalidade eventual, pois assumiu o risco de contaminar suas parceiras com doença que se não detectada e tratada poderia levá-las a morte.
A delegada informou que para salvaguardar a integridade física e psicológica das vítimas, e evitar que o suspeito realize novas contaminações representou pela prisão preventiva dele em todos os inquéritos policiais.
CLUBE DO CARIMBO
Não se sabe se o homem preso faz parte de um grupo denominado “Clube do Carimbo”, mas a prática de transmitir a doença tem se difundido. Pessoas soropositivos se reúnem em sites para passar dicas de como transmitir Aids para outras pessoas.
A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto com isso, a prática do bareback, o sexo sem camisinha, misturado com uma dita sensação de aventura faz com que as “carimbadas” aconteçam mais e já se tornem um problema de saúde pública.
O Código Penal brasileiro deixa claro que a simples exposição à doença já é crime, conforme o artigo 132 da legislação.
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