"Comando Vermelho coordenava cantinas na PCE" diz Geraldo Fidélis

Alan Cosme/HiperNoticias

Geraldo Fidélis

O HNT / HiperNotícias entrevistou com exclusividade o juiz da Vara de Execuções Penais de Mato Grosso, Geraldo Fernandes Fidélis. No bate papo, o magistrado comentou sobre a reforma que atualmente é feita na Penitenciária Central do Estado (PCE), que por conta das mudanças, teve as visitas aos detentos suspensas por 30 dias.

À reportagem, Fidelis disse que, devido a essa reforma, o presídio voltou totalmente para “as mãos” da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).

Nesta reportagem, você poderá ver as opiniões do magistrado sobre diversos assuntos relacionados ao sistema penitenciário de Mato Grosso, que atualmente conta com aproximadamente 12.500 detentos.

HNT / HiperNotícias: Qual a sua avaliação sobre as reformas que estão sendo feitas na Penitenciária Central do Estado?

Geraldo Fidélis: Chegou um ponto lá que você estava em uma cela com 44 pessoas, sendo uma sobre a outra. Ia explodir do jeito que estava, ainda mais entulhada de objetos estranhos à execução penal, estranhos à unidade. Então, tinha que fazer sim (a reforma). Mais cedo ou mais tarde teria que fazer a intervenção. Muitas coisas pessoais lá, como ventiladores, televisões, caixas de som, freezers, tudo de uma maneira indisciplinada. Tem que ter isso aí, mas de uma maneira organizada. Os freezers por exemplo, devem ser embutidos. Essa é a meta para todos terem água gelada. Não ocupando espaço de pessoas. Já não tem espaço pra ficar. Para um espaço daqueles, que ficam 44 pessoas, seis dormem em pé no banheiro,  com a cabeça no “boi”, que é como eles chamam de vaso sanitário. É um absurdo. Do jeito que estava, não podia ficar. Tinha que ter feito isso há muito mais tempo. Porque agora? Porque tinha que ser um dia ou outro. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) teve coragem de fazer o que tinha que ter sido feito há muito tempo.

HNT / HiperNotícias: Essa é a segunda “interdição” feita na unidade desde 2015. Qual foi o objetivo da primeira mudança?

Geraldo Fidélis: Em 2015, eu interditei a PCE com 1.973 presos. Nós tínhamos um plano para diminuir para 1.700 e terminar com 1.300 presos em um lugar que cabe só 890 pessoas. Lá na PCE não tem 900 vagas. E eu interditei com 1.973 pessoas. Ao invés de diminuir, aumentou para 2.500 nos dias de hoje. Não tinha mais condições, ia ter mortes. Se ficasse como estava, aí sim seria uma Pedrinhas (Unidade Penitenciária de São Luiz do Maranhão onde ocorreram diversas mortes) da vida. Mato Grosso e as famílias dos presos não mereciam isso, de ter pessoas mortas lá dentro em uma chacina. Ia acontecer isso.

HNT / HiperNotícias: A “operação” não estava sendo aguardada e nem os familiares dos presos ficaram sabendo dessa reforma. Porque?

Alan Cosme/HiperNoticias

Geraldo Fidélis: Quem faz (reforma) é o Executivo (Governo do Estado). Uma palavra antecipada por parte do Estado pode virar morte lá dentro. Tem que fazer de uma maneira simples, criteriosa, inteligente para preservar a segurança. Não foi disparado nenhum projétil de arma de fogo durante a reforma.. Se foi feito de forma firme? Sem dúvidas, pois não tem outro jeito. Eles (Estado) estão lidando com 2.400 pessoas.

HNT / HiperNotícias: Quais serão os próximos passos?

Geraldo Fidélis: Teve que intervir para organizar, humanizar, melhorar e a agora nós vamos atacar as questões mais importantes, por meio de uma força tarefa para verificar os casos dos presos provisórios, eventualmente casos que passam pelo crivo da custódia. Vamos verificar quem são essas pessoas. Se, eventualmente, tem um drogadito, tem que ser tratado e não ficar preso, pois isso é caso de saúde pública. Na cadeia, esses drogaditos só aprendem coisas erradas para fazer na rua depois. Além disso, tem que classificar as pessoas internas, tem que separar sim, as pessoas das organizações criminosas para não contaminar todo o restante. Tem que existir o sistema. O Estado tem que se inteirar.

HNT / HiperNotícias: Durante os trabalhos, os detentos estão ficando em qual local?

Geraldo Fidélis: Durante a reforma, os presos estão ficando nas quadras. Reforma a quadra, eles vão para os cubículos. Reforma de dia, aí depois vão pra cela. Estão fazendo reforma com os presos dentro. Daí a necessidade de suspender temporariamente as visitas. Nessa situação delicada, tinha como caber mais visitas lá dentro? Só por isso foi suspensa as visitas, mas o acesso aos advogados está garantido”.

HNT / HiperNotícias: Alguns familiares de presos reclamaram que essa “limpeza” foi feita só para que os objetos dos presos fossem recolhidos e para ser revendidos. Isso é verdade?

Alan Cosme/HiperNoticias

Geraldo Fidélis: Eu vi essa crítica as quais eles alegavam que compravam um ventilador por R$ 500. Quem tem que vender coisas lá dentro é a cantina oficial. Porém, nesse ‘estabelecimento’ regularizado não vendia ventilador. Onde eles compravam? Nas cantinas organizadas pela facção do Comando Vermelho (CV). Essa reforma acabou com as cantinas paralelas. As famílias eram coagidas a comprar somente nelas. Uma Coca-Cola por R$ 20? Porque que é esse valor? Porque não era legal. Os faccionados exigiam que tinham que ser comprados nessas cantinas. No entanto, esses ‘mercadinhos’ foram extintos. Estava uma bagunça. O crime organizado tinha até cantina lá dentro. Chegou a um ponto que não tinha mais como ficar. Hoje, o Estado está comandando.

HNT / HiperNotícias: Qual a sua avaliação da retirada das tomadas da PCE?

Geraldo Fidelis: Isso é necessário. As pessoas presas não podem administrar o crime aqui fora. Eu quero ir no cinema, ir ao shopping sem sofrer consequências com o meu carro, com a minha família, contra a minha vida. As pessoas querem ter paz. Os parentes dos presos estão sendo coagidos a cometerem crimes para que seu filho não leve um ‘salve’ (sessões de espancamento para quem desobedecer às ordens da facção). Hoje, o Estado está tomando conta da maior penitenciária de Mato Grosso.

HNT/ HiperNotícias: O senhor acredita que o fim da energia elétrica acabará com o uso de celular na penitenciária? E sobre os bloqueadores?

Geraldo Fidélis: O ser humano é muito criativo. Quando essa medida (de tirar a energia) não for mais cabível, iremos atuar de outras maneiras. Por exemplo, porque não fazer contato com a empresa de telefonia para romper o sinal naquela região? Essas empresas têm que ter o papel social também. Hoje, elas rompem e depois jogam mais sinal para a região. As empresas têm que colocar a zona de exclusão. Isso é uma discussão nacional. Não cabe ao Estado intervir em uma situação que a própria empresa tem que fazer, para isolar e evitar a comunicação dos presos.

HNT / HiperNotícias: Qual o impacto da reforma para os detentos?

Geraldo Fidélis: Essas reformas são necessárias. Isso tinha que ser feito para que as coisas fossem equilibradas, fossem organizadas, pois isso vai ser bom para os detentos. Essa reforma vai ser boa para a grande maioria dos que querem melhorar de vida. Eu acredito que a grande maioria deles, que um dia erraram, é capaz de se reorganizar na vida de maneira honesta. Isso é possível. Antes dessa reforma, o Estado tomava conta, mas de uma maneira desorganizada. Porque não tinha investimento. O Estado investiu agora. O Governo do Estado teve a coragem de fazer o investimento, organizar, limitar e disciplinar. O Estado é o dono da casa e por isso, tem que organizar. E pra isso tem que ter investimento, tem que ter estrutura. E isso não vai ser barato, vai ser o necessário para fazer funcionar de maneira mais harmônica com mais comissões. Isso não serve para abrir vagas, mas sim para acomodar os que já estão lá. Vamos buscar ter camas para todas as pessoas que estão lá dentro já, pois há espaço para isso. Essa é a vontade.

HNT/ HiperNotícias: O senhor é a favor da transferência de criminosos de alta periculosidade para presídios de segurança máxima?

Geraldo Fidélis: Eu defendo que Mato Grosso precisa instalar uma penitenciária de segurança extrema para 200 pessoas, não um presídio federal. Nós precisamos de presídio de segurança extrema mais do que máxima. É um desafio com disciplina e organização. Eu não acho boa essa política de mandar os detentos para outros estados, pois um dia voltam e ainda piorado. Essa política é errada. Acho que temos condições de investir em uma unidade de segurança extrema.

HNT/ HiperNotícias: Qual a sua avaliação sobre a audiência por vídeo monitoramento?

Geraldo Fidélis: É essencial para garantir celeridade, a economia, o transcurso e também segurança da sociedade e dos policiais que transferem esses presos.

HNT / HiperNotícias: Qual a sua avaliação sobre as tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso?

Geraldo Fidélis: Eu sou favorável que os presos que vão para o semiaberto, devam ir para as colônias penais. Não existe trabalhar com execução penal com apenas um regime. Para você ter uma ideia, são três regimes: fechado, semiaberto e aberto. Mato Grosso só tem um, o fechado. Semiaberto com tornozeleira é piada. Essa tornozeleira é uma liberdade total, sem controle. Ajuda? Ajuda, melhor do que não ter nada, mas não é o certo. O certo é ter colônia penal.  

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