O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus para o cantor sertanejo e digital influencer, Rafic Mohamad Yassine, de 22 anos, na noite de domingo (14). Ele estava preso desde a manhã de sexta-feira (12), suspeito de ter ameaçado e divulgado fotos nuas da ex-namorada em uma rede social e em grupos de WhatsApp.
O músico passou duas noites no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) de Cuiabá, em uma cela comum da unidade penitenciária com outros presos. Depois da soltura, Rafic passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Rafic foi preso em sua residência, localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A detenção do digital influencer foi realizada por policiais da Delegacia Especialista de Direitos da Mulher (DEDM).
De acordo com a Polícia Civil, Rafic teria ficado inconformado com o término de um relacionamento ameaçava a vítima há dias de divulgar fotos íntimas.
No dia 27 de junho, ao se deparar com ela em um restaurante cumpriu sua promessa e divulgou duas fotos em uma rede social em que a mulher está nua.
O caso ganhou grande repercussão devido ao fato do investigado ser cantor e digital influencer, conforme indica seu perfil no instagram com mais de 225.000 seguidores.
Depois de sua prisão, o digital influencer passou por audiência de custódia e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Cuiabá, decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo.
O crime de divulgação de cena de sexo e/ou pornografia, acrescentado ao código penal no ano passado, tem a pena de 01 a 05 anos. No caso do cantor, ficou configurado a chamada “pornografia de revanche/vingança”, sendo que além da relação íntima de afeto entre eles a divulgação foi claramente efetuada com a intenção de vingança, tendo então um aumento de 1/3 a 2/3 na pena.
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