Segunda-Feira, 07 de Outubro de 2019, 10h:02

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Tese premiada

Apromat

procurador Luiz Alexandre Combat

 Luiz Alexandre Combat (e) defendendo sua tese premiada no congresso de procuradores

O procurador do Estado de Mato Grosso Luiz Alexandre Combat teve sua tese escolhida como a melhor do 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no País, realizado em Fortaleza (CE). Combat apresentou o trabalho intitulado “Da (in)constitucionalidade da apropriação de honorários advocatícios sucumbenciais pelo Poder Público à luz do Direito Financeiro e Tributário”. Por ter sido escolhido como autor do melhor trabalho no congresso, o procurador receberá, no ano que vem, o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, instituído em 2012 pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Honorário de sucumbência é uma verba que os procuradores públicos recebem por cobranças judiciais feitas pelos municípios, estados e a União - que em alguns casos não são pagos pelos governantes.

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