“A decisão coloca nas ruas um criminoso profissional. É uma ofensa para a Justiça”. O desabafo é do promotor criminal Jaime Romaquelli que pediu a condenação do empresário Rogério da Silva Amorim apontado como o mandante da execução e ocultação de cadáver da adolescente Maiana Mariano Vilela, em dezembro de 2011 com 16 anos.
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Promotor Jaime Romaquelli disse que decisão de desembargador afronta juri
Romaquelli afirma que está indignado com a decisão monocrática do desembargador Luís Ferreira da Silva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deferiu na terça-feira (25) o Hapeas Corpus, com pedido de liminar da defesa do empresário Rogério Amorim da Silva, que foi condenado, pelo júri popular, a 20 anos e três meses de prisão na quarta-feira (19).
Conforme a decisão do magistrado, Rogério deve responder o recurso da condenação em liberdade. Ele teve o regime fechado trocado pelo cumprimento de duas medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo e proibição de sair de Cuiabá.
O promotor refutou a decisão e acredita que a primeira medida do condenado ao sair da cadeia será fugir da cidade. “Você acha que um homem condenado a 20 anos e três meses ficará em casa, no tal endereço fixo dele, aguardando a polícia chegar para prendê-lo se a prisão for revertida? Nunca. Ele fugirá de Cuiabá, isso é claro. Essa decisão do nobre desembargador afronta todo tipo de trabalho que fizemos para condenar e colocar atrás das grades um homem que encomendou a morte de um adolescente de 16 anos”, frisou o promotor.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, Rogério conviveu com Maiana por mais de um ano e quando ele se viu dentro de um labirinto, não conseguindo conciliar seu casamento e seu caso extraconjugal com uma adolescente, mandou matar a Maiana. “A frieza do nosso ‘homem bom’ que chama Rogério é tamanha. Ele encomendou a morte da adolescente e ainda continuou vivendo com ela por alguns dias. Profissional, mentor intelectual de uma morte e totalmente inteligente que agora está nas ruas”, comentou o promotor.
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No entendimento do Jurista, condenado vai fugir na primeira oportunidade
Romaquelli ainda explicou o motivo de como o advogado de Rogério, mesmo condenado a regime fechado, poderia recorrer pelo seu cliente recorrer em liberdade. “Tem uma jurisprudência que fala que se o réu permaneceu solto durante a instrução, tem o direito de recorrer em liberdade. Esse é o caso de Rogério. Ele permaneceu solto então o desembargador acatou o pedido visando que ele seria um homem bom. Porém, vale ressaltar, que a decisão foi monocrática. Quando o habeas corpus, num segundo momento for analisado pela 3ª Câmara Criminal, com três desembargadores, um procurador de Justiça irá sustentar pela revisão da soltura”, explicou o promotor.
O promotor ainda reforça que o ar não é de derrota, mas sim se afronta. “Eu estudei 30 dias seguidos para esse trabalho no júri. Conseguimos condená-lo e em 30 minutos uma decisão derrubou tudo. Será que esse desembargador não lê jornal, não acompanhou esse caso? É notório que não. Essa menina foi morta por encomenda desse empresário e agora ele está fora do cárcere”, comentou.
“Estou com nojo da Justiça”
A mãe da adolescente Maiana, Suely Mariano Vilela, 52 anos, disse que não acredita mais em Justiça alguma e garante que está com "nojo de tudo que está acontecendo".
"Vê se eu tenho do que acreditar, sendo que remarcaram o júri da morte de Maiana umas cinco vezes por cinco anos. Ai agora eu sou avisada que o mandante do crime está solto de novo. O sofrimento é para mim. A prisão é para mim e não para os verdadeiros bandidos. Eu estou muito triste e não tenho mais crença em nada. Estou indignada e com nojo da Justiça de Mato Grosso", disse a mãe da vítima.
Suely ainda lembra que Rogério depois de solto para acompanhar as audiências de instrução em liberdade foi visto pelo bairro com várias adolescentes. "Com certeza ele fez com muitas o que fez com Maiana. Ofereceu presente e muita mordomia e assim aliciava meninas novas do bairro. Só que Maiana ele matou. Eu vi com meus olhos ele chegando e embarcando meninas em seu carro", comentou.
"Ele está solto de novo, um dia ele passou na minha rua, parou o carro perto de mim e riu, como se tivesse tirando sarro de mim. Ele debochava de mim e agora está solto. Pra que condenar então? É só pra iludir uma família que busca Justiça? Não precisa. Eu estou muito triste e principalmente indignada. Se eu tivesse matado um cachorro estava presa. Mas um empresário fica solto como se nada tivesse acontecido", desabafou a mãe da vítima.
Condenação
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Rogério da Silva Amorim
Além de Rogério Amorim, que foi condenado a 20 anos e três meses por planejar e matar a adolescente de maneira triplamente qualificada e ocultação de cadáver, foram condenados os serventes de pedreiro, Paulo Ferreira Martins e Carlos Alexandre Nunes da Silva.
Paulo foi condenado a 18 anos e 9 meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em regime fechado. Porém na decisão em que concedeu liberdade a Rogério, o desembargador Luiz Ferreira observou que o benefício não poderia ser estendido ao corréu Paulo Ferreira, já que não existe no processo “prova pré-constituída de que ele ostenta condições subjetivas idênticas às do paciente”.
Já Carlos Alexandre foi condenado a 1 ano e seis meses pelo crime de ocultação de cadáver, em regime aberto.
A sentença foi proferida pela juíza Mônica Perri, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá.
O crime
O homicídio foi registrado em 2011. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), Paulo Ferreira Martins e Carlos Alexandre Nunes assassinaram Maiana a mando de Rogério da Silva Amorim, ex-namorado da jovem. A adolescente, que na época tinha 16 anos, foi asfixiada e enterrada em um terreno na região do Coxipó do Ouro.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Mãe de Maiana, Suely Vilela disse que sente nojo da Justiça de Mato Grosso
Ainda de acordo com a denúncia do MPE, Rogério teria encomendado a morte da menina, pois ela estaria fazendo chantagens, inclusive, exigindo que ele comprasse um apartamento para ela em troca do silêncio da garota a respeito do relacionamento dos dois. A esposa de Rogério chegou a ser investigada, mas acabou sendo absolvida por falta de provas que a culpassem.
Os acusados foram presos logo após a descoberta do corpo e foram presos, porém a defesa dos réus conseguiu coloca-los em liberdade.
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Everson 27/10/2016
A unica Justiça "Justa" na terra é a feita com as próprias mãos, o Judiciário é corrupto demais. Se Gentiliza Gera Gentileza e o Bem se paga com Bem, o Mal feito deverá ter o mesmo retorno.
joao 26/10/2016
Na decisão diz endereço fixo. Mas 20 anos em um local (penitenciária), também pode considerar endereço fixo. Ele vai voltar para cumprir.
Cuiabano 26/10/2016
Nojo da justiça pessoas de bem estão a muita.
Gilstinho 26/10/2016
Será que se foce a filha do desembatiador ou de um juiz o desfecho seria o mesmo! não sei. Só sei que a dor da mãe abraçado ao caixão da filha, esta autoridade não está sentido.Fico muito preocupado já que as leis aqui no Brasil, cada juiz tem um entendimento de aplicabilidade e isso é muito ruim pra quem tem uma filha dentro do caixão.
Cuiabano 26/10/2016
Essa justiça de MT a cada dia decepciona pessoas honestas. A intervenção do CNJ é de extrema necessidade os comentários sobre comportamento de certos magistrados tanto de primeira com de segunda são desanimadores.
5 comentários