O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) começou a investigar o vazamento de óleo que atingiu o Rio Teles Pires, na divisa com o estado do Pará, no dia 13 de novembro, que levou risco ao abastecimento de água em diversas aldeias indígenas localizadas às margens do rio e à ictiofauna da região.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, o procedimento foi instaurado na sexta-feira (18).
MPF
O procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa solicitou para a Coordenação de Emergênciais do IBAMA-DF o envio de informações sobre o ocorrido, de forma urgente, mais especificamente o relatório técnico de constatação do acidente e as medidas adotadas pelo órgão ambiental. O vazamento foi detectado pelos índios Kayabi que moram na região onde está sendo construída a hidrelétrica de São Manoel. O IBAMA já está acompanhando o caso.
De acordo com informações iniciais enviadas pelo IBAMA e inseridas no documento do MPF/MT, verificou-se que no dia 10 de novembro, foi iniciada a remoção da Ensecadeira de Jusante J3 para o Desvio do Rio pela Empresa de Energia São Manoel S.A., atividade prevista e licenciada perante o IBAMA. Foi constatado então que, após o início dessa atividade foi detectado o vazamento de óleo no rio Teles Pires. Apesar de não haver ainda uma ligação direta entre a atividade e o vazamento de óleo, o acidente foi ocasionado na mesma data e no mesmo local do rio.
Além da documentação solicitada ao IBAMA, o MPF também solicitou a abertura de inquérito policial à Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso para apurar a prática de crime ambiental, com indicação de realização de perícia técnica no local, oitiva dos funcionários da Empresa de Energia São Manoel. S.A responsáveis pela realização da atividade de “remoção da Ensecadeira de Jusante J3 para o Desvio do Rio”, bem como oitiva de lideranças indígenas que colheram imagens do vazamento de óleo, da morte de peixes e de um boto.
Apesar de ainda não ter sido confirmada a origem do vazamento de óleo, a Empresa de Energia São Manoel S.A. alega que acionou o plano de contingência do empreendimento e está fornecendo alimentos e galões de água às aldeias afetadas, sob alegação de que a atividade já estava prevista para mitigar os danos causados ao rio em razão da remoção de ensecadeira para desvio do rio.
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