Sete políticos denunciados pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) como recebedores de mensalinho em sua gestão estão sendo processados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na ação conduzida pelo promotor de Justiça Clovis Almeida, do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco), são alvos o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), os estaduais Baiano Filho (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.
Também foram acionados o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cezar Correa Araújo, além dos ex-secretários Valdísio Juliano Viriato (adjunto de Transportes), Vanice Marques (adjunta de Educação), Maurício Souza Guimarães (Secopa), além do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP). Nas sete ações, o MPE requereu em pedido liminar a indisponibilidade de bens dos acusados que ultrapassam R$ 37 milhões. Além do ressarcimento ao erário, o MPE pretende assegurar o pagamento de multa civil e eventual dano moral coletivo.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Promotor Clovis Almeida é o autor da ação
O processo tem como base a delação do ex-governador, do irmão Antonio Barbosa, da ex-primeira dama Roseli Barbosa, do ex-secretário Pedro Nadaf e do ex-assessor Silvio Cesar Correa que confirmaram o esquema criminoso na gestão passada.
A delação premiada foi firmada junto ao Ministério Público Federal (MPF) e deu origem a Operação Malebolge, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A fim de embasar as investigações no âmbito estadual, o MPE requereu à Procuradoria-Geral da República (PRG) o compartilhamento das provas e os depoimentos dos delatores.
De acordo com o NACO, as informações contidas nas ações estão protegidas por sigilo, tendo em vista a utilização e compartilhamento de informações e provas produzidas em processo judicial em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da quantidade de agentes políticos envolvidos, os inquéritos foram desmembrados e em breve novas ações serão propostas.
Entre os materiais usados para respaldar a ação estão as filmagens feiras por Silvio Cesar, nas quais aparece entregando maços de dinheiro aos políticos denunciados. Inclusive em um deles o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aparece derrubando dinheiro ao colocar o volume no paletó e também a prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra, que reclama da quantia recebida. Ambos não estão entre os processados na ação de improbidade.
A gravação foi feita em um dia, mas Silval e Silvio afirmam em suas colaborações que a situação era recorrente. Cada um dos beneficiados recebeu cerca de R$ 600 mil no decorrer do ano de 2014, em parcelas de R$ 50 mil mensais.
Nos vídeos gravados por Silvio Cesar aparecem recebendo dinheiro Luciane Bezerra (PSB), Hermínio Barreto (PR), José Domingos Fraga (PSD), Antonio Azambuja (PP), Airton Portugues (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Emanuel Pinheiro (MDB), Luiz Marinho (PTB) e Alexandre César (PT). Gilmar Fabris (PSD) e Baiano Filho (PSDB) também foram filmados no gabinete de Silvio, no entanto, não há imagens deles recebendo propina.
O dinheiro usado para pagamento da propina vinha do projeto de pavimentação MT Integrado. Ele afirma em sua delação que era pressionado a pagar os valores exigidos pelos políticos para que pudesse ter sua gestão aprovada.
O promotor Clovis Almeida foi procurado e informou que novas ações serão propostas contra outros políticos do Estado dos quais se tem provas de irregularidades.
Atualizada às 11h45
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