Sexta-Feira, 09 de Agosto de 2019, 15h:15

Tamanho do texto A - A+

MP pede urgência em alienação de bens entregues por Silval Barbosa em delação

Por: FERNANDA ESCOUTO

O Ministério Público do Estado (MP-MT) cobrou a imediata alienação dos bens oferecidos pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada. O parecer é desta quinta-feira (08) e foi assinado pelo promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza.

Alan Cosme/HiperNotícias

Silval Barbosa

 

Segundo o promotor, o MP-MT aguarda urgentemente pela Vara de Execuções Penais de Cuiabá, uma vez que a decisão proferida ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fixou a competência a esse Juízo.

“Por fim, essa Promotoria reitera a manifestação acostada na movimentação 49.1 do SEEU [Sistema Eletrônico de Execução Penal], onde pugnou pela imediata alienação de todos os bens ofertados pelo apenado, incluindo o imóvel que entrará após a substituição (Apartamento (cobertura) nº 1901 – Edifício Riviera da América), a fim de que seja possível, e com máxima urgência, a realização das vendas dos imóveis ora ofertados/oferecidos, isto posto, após a realização da aludida alienação”, diz trecho do parecer.

Entre os bens, acordados para devolução, estão um lote em Sinop avaliado em R$ 860 mil; uma área em Peixoto de Azevedo de R$ 33 milhões, uma fazenda também localizada em Peixoto do Azevedo que vale R$ 10,4 milhões, uma aeronave, modelo Seneca III BEM 810D, avaliada em R$ 900 mil e um imóvel na Capital, valendo R$ 1,2 milhão.

Em junho, o MP-MT deu parecer favorável ao pedido do ex-governador, para que tivesse uma substituição de bens ofertados no acordo de colaboração premiada.

No documento, o órgão ministerial entendeu que era mais vantajoso para o Estado trocar três terrenos por uma cobertura no Edifício Riviera da América, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, com avaliação de R$ 3,4 milhões.

Condenado pelos crimes de concussão, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude processual, organização criminosa e extorsão, Silval cumpriu 3 anos de prisão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), mas desde dezembro de 2018 ele cumpria a pena em sua casa, na cidade de Matupá (685km de Cuiabá).  Atualmente, o ex-governador cumpre pena em regime semiaberto.

Avalie esta matéria: Gostei | Não gostei

Leia mais sobre este assunto