Quase 60% dos usuários do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fecharam acordo em ocorrências de trânsito, registradas em 2018. O resultado significa menos processos tramitando na Justiça e principalmente a pacificação social, pois as partes envolvidas se acordam entre si com o apoio de um conciliador. É válido ressaltar que o serviços são gratuitos e destinados a atender acidentes de trânsito sem vítimas (lesão corporal ou morte). Também não podem estar envolvidos veículos oficiais e de órgãos públicos.
Alan Cosme/HiperNoticias
A auxiliar de escritório Lurdes Soares de Azevedo, utilizou os serviços. “Desde o primeiro contato fui bem atendida. O serviço de mediação é muito importante. Mesmo no meu caso que foi um acidente entre um carro de passeio e um ônibus do transporte coletivo de Cuiabá, que não teve acordo devido à necessidade de uma avaliação da assessoria jurídica da empresa, o serviço do SAI foi muito proveitoso e me deixou muito tranquila e satisfeita”, disse Lurdes.
O motorista do ônibus, Fernandes de Oliveira, que se envolveu no acidente também elogiou o atendimento do SAI. ”Foi muito bom o serviço prestado, relatamos o que aconteceu e tivemos orientações de como proceder para fazer a ocorrência, ali na hora é mais rápido e prático para resolver tudo”, concluiu.
Ao longo do ano passado o SAI foi acionado 1.265 vezes em Cuiabá e Várzea Grande. Os acordos chegaram a 59,30% dos atendimentos realizados, Termos de Ocorrência foram 33,72%, desistências 5,81% e impedimentos 1,16%.
O juiz responsável pelos serviços, Mário Roberto Kono de Oliveira, disse que a agilidade e eficiência do trabalho têm dado resultados positivos à sociedade. “A facilidade ao usuário ajuda muito. O amadurecimento do conhecimento em relação ao trabalho prestado pelo SAI proporcionou mais confiança. Tudo isso vai somando para que os trabalhos se tornem melhores”, destacou Mário Kono.
O magistrado elencou as facilidades e vantagens aos usuários:
- O serviço vai até o local da ocorrência e não é necessário se deslocar ao batalhão de trânsito.
- Já no primeiro contato, por telefone, o conciliador inicia a busca pela solução do impasse e acalma as partes, além de informar o que podem ou não fazer no cenário do acidente.
- São usadas técnicas de conciliação e mediação a fim de se pacificar os envolvidos.
- São explicadas as vantagens de se aceitar o acordo.
- As seguradoras aceitam os termos lavrados pela Justiça.
- Uma vez fechado acordo a parte credora tem um título executivo judicial.
Os conciliadores são preparados pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário, mas recebem um reforço do próprio SAI. “Fazemos outra capacitação aqui, mais específica, que envolve conteúdo prático, como lidar com o emocional dos envolvidos no acidente pela busca da pacificação social. Tem se demonstrado muito eficaz”, concluiu o juiz.
O conciliador José Carlos de Arruda disse que é essencial se preparar e que percebe o resultados de seu trabalho. “A filosofia é resolver a situação e proporcionar às partes respaldo jurídico, pois existe a colisão e um conflito. Atuamos como facilitadores.
Como acionar: Para acionar o SAI é preciso ter em mãos o nome completo dos envolvidos, o endereço de onde ocorreu o acidente, número de telefone das partes e as marcas, placas e cores dos veículo. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 22h, nos telefones (65) 9982-8282 e (65) 9982-8383. O serviço é gratuito.
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