Ginco desrespeita recomendação do MPE e divulga empreendimento de luxo na TV

JESSICA BACHEGA

No mês de maio, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que a empresa Ginco Empreendimentos suspendesse a divulgação e venda dos imóveis no condomínio de luxo Florais Chapada. A recomendação ainda está em vigor, mas está sendo descumprida pela empresa, que conta, inclusive, com comercial no intervalo do programa Fantástico, da rede Globo.

Reprodução Ginco

Guarita do condomínio

A recomendação é uma medida preventiva por conta do dano ambiental que a construção pode causar, visto que está sendo estruturada em área que compreende nascentes de importantes fluxos de água que alimenta o Rio Coxipó e Cuiabá.

A empresa ainda não tem licença ambiental para a construção do condomínio. O empreendimento conta com cerca de 400 imóveis com 300m² cada um.

Conforme a promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, as investigações quanto ao possível dano ambiental está tramitando de forma extrajudicial e segue em fase de perícia da área onde o Florais Chapada está sendo construído.

“Estamos averiguando se é área de preservação permanente e os danos que a obra pode causar. Por isso, a recomendação de suspensão da propaganda ainda está valendo”, informou a assessora do promotor de Justiça Leandro Volochko, responsável pela apuração.

Em caso de descumprimento da recomendação, a violação será avaliada, bem como penalidade a ser aplicada a empresa, como explicou a assessoria.

A nascente atingida pelo empreendimento abastecesse a cachoeira Véu de Noiva, um dos principais cartões postais da cidade e do estado de Mato Grosso. Além disso, também chega ao Rio Cuiabá e seu fluxo d’água abastece a população urbana, contribui para a manutenção do ecossistema e também é utilizada para recreação pela comunidade.

A qualidade da água do Rio Coxipó e Cuiabá é analisada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale da Margem Esquerda do rio Cuiabá, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, todas essas questões estão sendo tratadas.

A empresa Ginco foi procurada, e informou que a empresa tem seguido com a tramitação regular do empreendidmento.

Confira nota na íntegra

A GINCO vem trabalhando há mais de dois anos no projeto do empreendimento “Condomínio Florais Chapada”.

Recentemente o Ministério Público Estadual (MPE) achou por bem instaurar um Inquérito Civil com intuito de acompanhar o processo de aprovação e licenciamento do empreendimento, bem como garantir o respeito à legislação urbanística e ambiental.

Atualmente, o partido urbanístico está devidamente aprovado perante aos órgãos municipais, bem como arquivado no cartório de registro de imóveis competente.

Conforme recomendação do MPE a Incorporadora solicitou consulta junto ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação do Meio Ambiente da Biodiversidade), órgão que mantem a administração do Parque Nacional de Chapada, obtendo parecer favorável deste para a implementação do empreendimento.

Assim, no tocante aos aspectos ambientais, é importante destacar que a Incorporadora respeitou integralmente a legislação urbanística e ambiental pertinente, garantindo a manutenção das áreas permeáveis, áreas de preservação permanente e cursos d’águas existentes no local.

Acerca da suposta suspensão de publicidade do Condomínio Florais Chapada na mídia, o que ocorreu foi a recomendação para a retirada da publicidade nos espaços públicos do Município de Chapada dos Guimarães após o carnaval do corrente ano, visto que as licenças emitidas somente tinham autorização durante as festividades.

Por fim, reafirma que a GINCO é uma empresa urbanizadora que atua há 15 anos no mercado de construção civil, prezando pelo desenvolvimento e sustentabilidade dos seus empreendimentos.

Atenciosamente,

GINCOPÁLADIO INCORPORAÇÕES LTDA.