As eleições da diretoria do Conselho Regional de Psicologia (CRP), em Cuiabá, foram suspensas pelo juiz federal Raphael Casella, da 8ª Vara Federal Cível. No pleito da gestão 2019/2022, teria sido detectado ato de uso indevido da máquina administrativa e utilização de material ou imagem institucional na propaganda eleitoral.
Titular da Chapa 12, o psicólogo Júlio César Nunes da Silva entrou com mandado de segurança contra a presidente Morgana Moreira Moura. O magistrado deferiu o pedido de liminar e novas eleições devem ocorrer entre os dias 23/08/2019 a 27/08/2019.
Chapa foi impugnada pela Justiça Federal
A impugnação da chapa, de acordo com a denúncia, se deu pelo fato de que a Chapa 11, que tinha como candidato Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, teria recebido privilégios.
Segundo Júlio César, em uma palestra voltada aos psicólogos especialistas em psicologia do trânsito, a atual presidente, e demais membros do CRP, apresentaram o candidato a Presidente da Chapa 11, “deixando bem claro que o CRP-MT e o CFP direcionariam e apoiariam a Chapa 11”.
De acordo com a sentença, o juiz entendeu: “que após Assembleia Geral, foi eleita a Comissão Eleitoral. Posteriormente, houve mudança dos membros dessa Comissão Eleitoral, mas o Impetrante não foi comunicado. Além de não ter sido comunicado, relata que tal mudança não foi precedida de Assembleia Geral. Em face de tais irregularidades, no dia 13/06/2019, o Impetrante apresentou, na via administrativa, Pedido de Impugnação da Chapa 11, junto à Presidente da Comissão Eleitoral, porém não obteve resposta", observou ele.
O magistrado citou na sentença que “é terminantemente proibida a utilização de qualquer material ou imagem institucional na propaganda eleitoral das chapas". O juiz afirmou ainda que em mídia social, Morgana deu declarações de apoio à chapa 12, postando até mesmo fotografias com os candidatos e o seguinte texto:
“Avaliando as propostas divulgadas e considerando o currículo das candidatas e candidatos, torno público meu apoio à chapa DIÁOLOGOS COM TODAS AS PSICOLOGIAS (chapa 11) para as eleições do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso. Convido demais colegas a acolher essa proposta que tem como prioridade a defesa da Psicologia enquanto ciência”, disse ela em uma das postagens.
A reportagem não conseguiu manter contato com o Conselho Regional de Psicologia e nem com os profissionais citados na matéria. Esta publicação foi feita com base em documentos judiciais, como a própria sentença, por exemplo. O espaço no portal segue em aberto, caso as partes queiram se manifestar.
Confira AQUI a decisão.
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