Ela só tinha 10 anos quando foi para Cuiabá em busca de um emprego melhor. Eliane Silva vivia em uma fazenda, na região de Rosário Oeste, onde trabalhava em um serviço feito à custa de muitas ameaças da prima, empregada no local.
TRT
– Eu apanhava quando não estava cuidando dos filhos do patrão ou não estava ajudando nos serviços domésticos – recorda.
Em Cuiabá, passou a trabalhar de casa em casa em troca de um lugar para dormir, de roupas, sapatos e de comida, sem nunca receber qualquer salário. Aos 15 anos ainda era analfabeta e só aprendeu a ler e escrever porque uma das famílias com quem morou a matriculou em um programa para alfabetização de adultos.
Sem nunca ter se dedicado aos estudos, seu primeiro emprego com carteira assinada foi aos 18 anos, na área que sempre atuou: serviçoes domésticos.
– Eu morava no serviço e não tinha esse negócio de horário para trabalhar – conta, chegando a dizer que vivia praticamente como uma escrava, trabalhando de dia e também à noite, se preciso fosse.
Hoje, aos 55 anos, Eliane está em casa. Ao longo da vida desenvolveu depressão e só entendeu a gravidade da doença quando os episódios graves a atingiram.
– Eu não conseguia sair do quarto, não queria tomar banho, nem comer. Faço tratamento e agora estou melhor.
A doença atingiu em cheio a vida de sua filha mais nova Rayane que, ainda com 13 anos, se viu forçada a seguir um caminho parecido com o da mãe: trabalhar desde cedo, também como doméstica e babá. Com o dinheiro que ganhava, a adolescente ajudava a colocar comida na mesa de casa.
Hoje, aos 18 anos, a jovem ainda leva uma vida simples e continua não apenas cuidando da mãe, como também se transformou na responsável pelo sustento da família, que ainda tem como membro uma irmã mais velha, desempregada. Do pai, existem apenas poucas lembranças dos contatos que teve com ele quando criança.
Apesar das obrigações de uma pessoa adulta, que teve que assumir ainda menina, a jovem conta que não deixou de estudar e sonha em cursar medicina, embora saiba as dificuldades que possui por ter começado a trabalhar tão cedo.
– Sei que terei que estudar bastante até porque, apesar de quase não ter faltado às aulas, reconheço que o trabalho muitas vezes potencializou minha dificuldade em entender algumas disciplinas – conta.
A história de Eliane e Rayane, mãe e filha, ilustra bem uma das consequências mais cruéis do trabalho infantil: a perpetuação da pobreza e baixa escolaridade em muitas famílias, resultantes do abandono escolar ou mesmo da falta de dedicação aos estudos, cujas consequências só podem ser superadas com muita dificuldade.
As duas fazem parte de uma estatística que rouba o futuro e os sonhos de centenas de brasileirinhos: cerca de um milhão de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2016.
O levantamento, o mais recente divulgado pelo Governo Federal sobre o assunto, foi criticado por especialistas por não incluir 716 mil jovens e crianças que trabalham para o próprio consumo, o que faria o número de casos no país subir para a casa de 1,7 milhão. A nova metodologia, na opinião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), foi “mais uma violência do Estado brasileiro, que desconsidera que crianças e adolescentes nessas ocupações são trabalhadores infantis”.
Independentemente dos números, especialistas das mais diversas áreas ouvidos pelo Janela TRT são unânimes: é preciso erradicar o trabalho infantil. O tema é tão relevante que o Brasil se comprometeu, em 2006, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), a erradicar nos dez anos seguintes as piores formas de trabalho infantil e a eliminar todas as suas formas até 2020.
O compromisso assumido perante todo o mundo não foi cumprido e sua execução continua sendo um desafio.
A dificuldade está relacionada a uma série de fatores, entre eles a existência de uma sociedade que tolera o trabalho infantil, segundo a secretária executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), juíza Jaqueline Cherulli. Nessa conivência da sociedade, os mitos que rondam o imaginário popular são disseminados como se fossem verdades absolutas. Afinal, quem nunca ouviu alegações como: “antes estar trabalhando do que roubando”, ou “trabalhei quando criança e não morri” e ainda “melhor trabalhando do que na rua”?
Argumentos que são afastados com um olhar atento para seus resultados, conforme sustenta a secretária executiva do Fepeti. Segundo ela, o trabalho infantil prejudica o aprendizado, aumenta os índices de evasão escolar, traz consequências físicas e psicológicas, além de manter aqueles indivíduos em um ciclo de pobreza difícil de ser quebrado.A magistrada avalia que a baixa renda e as situações de vulnerabilidade social acabam por empurrar os pequenos para o trabalho precoce. “O importante é quebrar o padrão que vem sendo repetido por gerações e impede que milhares de brasileiros consigam romper com o ciclo de pobreza, o que só pode ser conseguido com informação para a sociedade e educação para os menores”, pondera.
Para ela, uma ferramenta eficiente nesse sentido seria a oferta de atividades no contraturno escolar, seja de reforço escolar, seja na área de artes, esportes ou mesmo de incentivo ao trabalho de menor aprendiz para adolescentes maiores de 14 anos.
A coordenadora dos conselhos tutelares de Cuiabá, Vânia Araújo, conhece de perto a violação dos direitos da criança e dos adolescentes na capital mato-grossense. Apesar da ausência de dados representativos do número de trabalho infantil na região, ela garante que a maior dificuldade é a conscientização das pessoas e a baixa renda das famílias. “Como acabar com o trabalho infantil se a família está passando necessidade?”, questiona.
Ela explica que as crianças iniciam o trabalho precoce levadas pela própria família que, por falta de informação ou condições financeiras, não se dá conta do mal que está causando aos próprios filhos. A conselheira esclarece que um combate realmente efetivo passa pela assistência de toda a família e por uma rede de apoio, que deve incluir ações voltadas ao complemento da renda.
“Antes trabalhar do que roubar” - O que é mito, o que é verdade
É comum, no Brasil, a dúvida em relação às crianças pobres: devem trabalhar? O trabalho é melhor do que a pobreza e a exposição aos riscos das ruas? Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Tadeu Marques da Fonseca, nem o trabalho e nem o abandono são alternativas já que, ao contrário do que se pensa, o trabalho infantil não é um salvo conduto para que crianças e adolescentes não entrem na criminalidade.
Essa ligação entre trabalho precoce e crimes cometidos no Brasil foi comprovada na dissertação de mestrado do desembargador. A pesquisa, realizada no presídio paulista Carandiru, revelou que cerca de 80% dos detentos começaram a trabalhar precocemente na infância.
O maior presídio da América Latina foi extinto em 2002 e não existe outro levantamento recente sobre o tema, mas os dados colhidos servem de alerta para as consequências. “As crianças se afastam da escola e ficam à mercê de interesses escusos”, afirma Marques da Fonseca.
O magistrado viu isso bem de perto quando realizava uma pesquisa sobre trabalho infantil em uma comunidade carente. “Enquanto eu fazia minha pesquisa, um rapazinho me abordou e me contou que trabalhava com o tráfico e estava recebendo 1000 reais por mês, mais assistência à saúde, para ser aviãozinho, ou seja, entregar drogas”, conta.
Só existe uma saída para romper esse ciclo que arrasta centenas de pessoas para o interior dos presídios brasileiros, na visão do desembargador: A priorização do ensino universal e gratuito em tempo integral. “Certamente, políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola e outras ajudam nesse esforço de eliminação do trabalho precoce, mas se mostraram insuficientes”, explica.
Pesquisa, realizada no presídio paulista Carandiru, revelou que cerca de 80% dos detentos começaram a trabalhar precocemente na infância.
Manter crianças e adolescentes na escola em tempo integral impediria que as famílias enxergassem no trabalho dos menores uma opção de renda. Como este modelo educacional não está disponível para a maioria dos brasileiros, o contrato de aprendizagem para jovens e adolescentes é tido no Brasil como uma opção eficiente, que deve ser priorizada sobre qualquer outra forma de trabalho, pois alia educação profissional e preservação do nível de escolaridade.
O modelo foi regulamentado pela Lei 10.097/2000, que define as diretrizes para os contratos de aprendizados para jovens a partir dos 14 anos. O desembargador paranaense Ricardo Tadeu da Fonseca participou da redação da norma, que teve como base teórica sua dissertação de mestrado sobre os detentos do presídio paulista. “Essa lei, inclusive, já é reconhecida pela OIT como uma política de aprendizagem interessante”, revela.
O raciocínio é simples: por meio do contrato de aprendizagem, o jovem é capacitado nas empresas, combinando formação teórica e prática ao mesmo tempo em que se mantém os menores na escola. O modelo ainda é eficiente para evitar a atuação em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, atividades, inclusive, proibidas pela Constituição Brasileira.
O desembargador Ricardo Tadeu, que teve sua própria história de superação ao concluir sua faculdade de direito após perder a visão, explica que a Lei 10.097 incorporou a ideia de proteção integral para atender a necessidade de milhões de adolescentes que vivem nos mais variados rincões do país.
“Trabalhei quando criança e não morri” - E as marcas que ficaram?
O trabalho infantil não impede apenas que os menores se dediquem aos estudos e consigam se capacitar para o mercado de trabalho. As estatísticas mostram que são grandes as chances de carregarem sequelas físicas pelo resto da vida. Conforme o Ministério da Saúde, os menores se acidentam seis vezes mais do que os adultos em atividades laborais.
Nos últimos seis anos (2012 a 2017), o Brasil registrou 15.848 acidentes de trabalho cujas vítimas foram crianças e adolescentes até 17 anos, conforme dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e OIT. Do total de vítimas, 72% são do sexo masculino e 27,7% são do sexo feminino.
Apesar de alarmante, o número pode ser ainda maior, já que esta é uma estimativa baseada apenas nos registros oficiais, não contabilizando os casos que chegam com outra explicação. Ainda assim, os dados mostram claramente que os impactos e os riscos do trabalho são muito maiores para crianças e adolescentes, segundo o médico ortopedista-pediatra e traumatologista Miguel Aprelino Alito. “Isso acontece porque as pessoas nessa faixa etária encontram-se em processo de desenvolvimento do ponto de vista físico e psicológico”, explica.
Os trabalhos que exigem esforço físico extremo, como carregar objetos pesados ou adotar posições que prejudicam a postura, podem, segundo o médico, prejudicar o crescimento, ocasionar lesões na coluna, joelhos, quadris, ombros e produzir deformidades progressivas. “Devido a menor resistência, a criança está mais suscetível a infecções e lesões em relação ao adulto. É comum que meninos e meninas não apresentem peso ou tamanho suficiente para o uso de equipamentos de proteção ou ferramentas de trabalho, destinados a adultos, levando muitas vezes à amputação de membros e até à morte”, revela.
“Melhor trabalhando do que na rua”. Será?
A legislação sobre trabalho infantil é frequentemente alvo de críticas de quem acha que colocá-la em prática é criar crianças e adolescentes sem responsabilidade, ideia que não passa de um mito criado em torno do tema, segundo o auditor-fiscal do trabalho da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE) Valdiney Arruda.
O auditor explica que os pequenos podem sim ajudar os pais nas atividades de casa, fazendo tarefas apropriadas a sua idade, mas não tendo nas costas o peso de sustentar a família.
Valdiney destaca como atividades comuns em Cuiabá muito prejudiciais às crianças e adolescentes o trabalho realizado em lava a jatos e feiras abertas. “Em 2017, essas duas atividades foram classificadas como as piores formas de trabalho infantil em Cuiabá. Nos lava jatos, os menores têm contatos com produtos químicos que são muito prejudiciais à saúde. O trabalho em mercado também traz problemas, como a exposição aos perigos de lugares abertos e com carregamento de peso”, explicou.
No aprendizado escolar, o trabalho infantil também deixa sua carga negativa, afinal, ao acumular trabalho e estudo, as crianças se cansam muito facilmente e os livros, na grande maioria das vezes, acabam por ficar em segundo plano.
Quando a responsabilidade do sustento de casa pesa nos ombros dos pequenos, são-lhes roubadas a oportunidade de serem crianças e as consequências são refletidas na idade adulta.
Os impactos psicológicos do trabalho infantil também não podem ser ignorados, já que podem ser ainda piores do que as marcas deixadas no corpo, o que pode acontecer principalmente quando a criança é responsável pelo ingresso de parte significativa da renda familiar, destaca o médico. Essa inversão de papéis, segundo ele, dificulta a inserção nos grupos sociais da mesma idade, já que essas crianças lidam com responsabilidades muito além do que sua idade permite.
Essa também é a opinião da psicóloga da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Tutelar de Cuiabá, Patrícia Rodrigues Maciel. Ela explica que o trabalho infantil é diferente do trabalho pedagógico que ocorre quando a criança é estimulada a ajudar os pais, por exemplo, quando são chamadas a arrumar uma cama, organizar um quarto ou ajudar a manter a casa limpa.
O problema se inicia, segundo a profissional, quando os pequenos passam a ser responsáveis por parte da renda familiar. As consequências imediatas são claras e podem ser observadas em sala de aula: alunos cansados, com dificuldades de concentração e notas baixas que, além de colocarem em cheque o aprendizado e o futuro profissional, também minam sua autoestima.
Quando a responsabilidade do sustento de casa pesa nos ombros dos pequenos, são-lhes roubadas a oportunidade de serem crianças e as consequências são refletidas na idade adulta. “São crianças adultizadas que, sem a oportunidade de brincar, estudar e descobrir o mundo, não criam estruturas emocionais para lidar com as situações da vida futura. Sem falar, é claro, que sem se dedicar ao estudo, terão salários menores ou subempregos no futuro”, avalia.
O que o tempo não apaga...
As consequências do trabalho infantil perduram por toda a vida. A prova disso são as lágrimas de dona Maria do Carmo, 79 anos, quando se lembra de todo o sofrimento que passou quando era criança em um orfanato em Ilhéus, na Bahia. Ela, que não conheceu nenhum dos pais, foi obrigada desde muito pequenina a trabalhar na instituição onde morava. A cozinha, os serviços domésticos, são suas principais lembranças desse período.
Os tempos eram outros, a vida era mais dura e não havia tantas informações sobre a importância da infância e do estudo, principalmente para as meninas. Mas seja em 1940 ou 2018, o resultado do trabalho precoce é sempre o mesmo, como demonstra história de dona Eliane e da filha Rayane: dificuldades de permanecer no estudo e perpetuação do ciclo de pobreza.
– Eu estava sempre tão cansada, mas tão cansada quando era menina que o estudo nunca pegou na minha cabeça – diz um pouco envergonhada de contar que ainda não consegue ler nem escrever muito bem. – Tinha aulas todos os dias, mas era difícil pra gente que trabalhava muito. Não conseguia me concentrar – justifica.
A vida seguiu seu rumo e, já adulta, dona Maria conseguiu trabalho naquilo que estava acostumada a fazer no orfanato: limpar, lavar, passar e cozinhar. Tudo que dependesse de qualquer instrução não seria uma opção para ela.
Eu estava sempre tão cansada, mas tão cansada quando era menina que o estudo nunca pegou na minha cabeça. Tinha aulas todos os dias, mas era difícil pra gente que trabalhava muito. Não conseguia me concentrar.
Desde pequena o que fazia para esquecer os problemas era correr e foi na corrida que encontrou a maior motivação da sua vida. Começou a aprender a ler e escrever o próprio nome para assinar as fichas de inscrições das provas de ruas. Hoje, basta entrar em sua casa para ver a paixão pelo esporte: são tantas medalhas e troféus que nem sabe ao certo dizer quantos são.
No dia 1º de maio de 2018 dona Maria do Carmo participou, pela segunda vez, da Corrida do Trabalho, evento idealizado pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso e realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho mato-grossense (Amatra 23) juntamente com outros parceiros. Este ano, o tema foi “Diga não ao trabalho infantil”, para conscientizar sobre os prejuízos do trabalho precoce.
Ao se dar conta do tema da corrida, ficou emocionada, relembrou tudo o que viveu quando criança e comemorou a iniciativa com a propriedade de quem sofreu as consequências do trabalho infantil. – Criança foi feita pra ser feliz, brincar e estudar, nenhuma delas merece trabalhar tanto – diz.
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