A convite da bancada federal de Mato Grosso, coordenada pelo senador José Medeiros (Pode), o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, se reunirá com os parlamentares, o governador Pedro Taques e prefeitos de cinco municípios na próxima segunda-feira (4), às 11h30, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Na reunião, os prefeitos receberão informações mais detalhadas sobre o pacote de privatizações de aeroportos que será implementado pelo governo Federal em Mato Grosso ainda este ano.
O senador José Medeiros explica que após a conclusão dos estudos de viabilidade é necessário ampliar o debate com os municípios que serão impactados com o novo modelo de gestão dos aeroportos. “Tanto para Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop há muitos pontos que precisarão ser adequados, até porque ainda existe uma burocracia a ser vencida. A vinda do secretário Dario Rais para Mato Grosso é importante para esclarecer todo o processo de privatização, principalmente para os prefeitos”.
Assessoria
O parlamentar informa que a Secretaria de Aviação Civil já encaminhou as concessões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizará audiências públicas em Mato Grosso nos próximos 45 dias. Após isso, todo o processo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será a último setor a avalizar a publicação do edital. Antes disso, porém, a população ainda terá a chance de opinar sobre qual o modelo ideal de concessão aeroportuária no estado.
“No dia 19 de junho, a Anac fará uma primeira audiência onde todos poderão dar sua parcela de contribuição numa espécie de recolhimento de sugestões. Tudo isso será submetido ao processo das concessões e referendado pelo TCU. A expectativa é que se publiquem os editais para abertura da licitação ainda em 2018”, explica o coordenador da bancada federal.