O nascimento de um filho está trazendo mais do que amor e felicidade para os pais desde o início deste ano. Isso porque passou a valer a lei que instituiu a licença-paternidade de 20 dias em empresas que fazem parte de um programa da Receita Federal. O período é três vezes maior que os 5 dias válidos para os demais trabalhadores.
Marcelo Brandt/G1
Daniel e a pequena Isadora
Homens que receberam o benefício comemoram o período extra ao lado dos bebês: “Só não dei de mamar”, afirma Daniel Diciomo, gerente jurídico do Centro de Soluções Imobiliárias da Votorantim. A companhia á uma das que fazem parte do programa Empresa Cidadã, que dá incentivos fiscais a firmas que ampliam licenças dos funcionários.
Aos 38 anos, Daniel comemora neste domingo (13) seu primeiro Dia dos Pais após o nascimento da filha Isadora, em abril. Ela afirma que sentiu um alívio ao sair do hospital após três dias de internação de sua mulher, Renata, que fez cesárea, por saber que ainda tinha tempo para curtir o bebê. “Foi muito importante ficar focado na Isadora para aumentar o vínculo. E também para dar o suporte à minha mulher”, diz.
Além de mimar bastante a filha, Daniel conta que aproveitou sua licença para tentar deixar o mínimo de tarefas para Renata, que se dedicou a amamentar a filha exclusivamente com leite materno. “Todas as outras necessidades como trocar fralda, colocar para dormir, tirar o lixinho, cuidar da comida... eu procurei suprir”.
Outro beneficiado com a medida foi Marcelo Martinez, gerente da área de energia e recursos naturais da KPMG no Brasil. A empresa passou a oferecer o benefício em 2016, logo após a sanção da lei federal cujos efeitos valem a partir de janeiro deste ano. Com a licença ampliada, Martinez conseguiu um prazo maior em casa após o nascimento da filha Alice, em setembro.
O gerente de 33 anos conta que seus primeiros 20 dias com a filha incluíram, além das tarefas básicas com o bebê, cuidar da logística de compras e cuidados com o apartamento. Onde meses depois, já trabalhando, ele conta que ainda divide as tarefas e que é o responsável pelas papinhas à noite, entre outras coisas. E afirma que a relação criada nos primeiros dias perdura.
“Criou um vínculo importante. Com a mãe já há um vínculo natural, mas o pai geralmente fica mais distante um pouco. E eu podendo ficar em casa, a Alice passou a passou a ficar comigo de forma tranquila”, diz.
Marcelo Brandt/G1
Tanto Daniel quando Marcelo afirmam que seria difícil manter um bom desempenho no trabalho se tivessem que voltar seis dias após o nascimento dos bebês. “Eu não iria conseguir render aquilo que a empresa espera de mim. É o momento mais importante de nossas vidas“, diz Daniel.
Ampliação
A Lei nº 13.257 foi sancionada em 2016 no Dia Internacional da Mulher, de 8 de março. Ela modifica legislação de 2008 que já havia concedido a licença-maternidade ampliada de 4 para 6 meses. Segundo a lei, a licença-paternidade ampliada vale para as empresas participantes do programa Empresa Cidadã - são 19,6 mil no país.
Pela nova lei, o funcionário deve solicitar no prazo de dois dias úteis após o parto a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Deve ainda comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A lei não detalha isso, mas empresas vêm aceitando documentos que comprovam que o funcionário participou de atividades desse tipo em igrejas, hospital ou mesmo por cursos públicos e particulares.
O Ministério da Saúde é um dos órgãos que oferecem cursos por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O curso “Pai Presente Cuidado e Compromisso” é online.
A Lei nº 13.257 não estabeleceu multa para empresas que se negarem a oferecer o benefício mesmo fazendo parte do programa Empresa Cidadã, o que poderá dificultar o acesso ao benefício. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo afirmou que não tem nenhuma denúncia de descumprimento da lei.
Segundo Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP, a única penalidade possível à companhia que não oferecer o benefício é deixar de fazer parte do programa Empresa Cidadã.
Apesar da vantagem superior aos 5 dias previstos na Constituição, a ampliação ainda deixa o Brasil atrás de outros países mais desenvolvidos. A Coreia do Sul é a que prevê o maior período de licença-paternidade, de até 52,6 semanas - cerca de um ano. Contudo, o trabalhador tem direito ao pagamento integral por apenas alguns dias de trabalho e recebe valores menores se permanece afastado. Na média do período, ganha cerca de 33% da sua remuneração.
O dado é de 2016 e foi coletado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, instituição que reúne 35 entre os países mais desenvolvidos do mundo e da qual o Brasil não faz parte. A Noruega oferece um período menor, de 10 semanas, mas paga 97,9% do salário no período.
Férias
Entre os primeiros a aproveitar a licença de 20 dias em suas empresas, Daniel Diciomo e Marcelo Martinez afirmam que ela permitiu planejar as férias com antecedência. Daniel, por exemplo, pegou a licença e deixou as férias para o fim do ano, aproveitando que a filha estará maior e será mais fácil viajar. Já Marcelo pegou 20 dias adicionais de férias para poder ficar 40 dias em casa com o bebê.
Os dois opinam que a licença ampliada tem ainda uma vantagem em relação ao combate ao machismo e que reforça a ideia de divisão de tarefas em vez de ajuda do homem à mulher.
“Não acho que um só tenha que carregar o peso. Já fiquei com ela três dias seguidos porque minha esposa precisou viajar e acho que cansa mais que trabalhar”, afirma Marcelo. “Homens e mulheres têm a mesma responsabilidade”, completa Daniel.