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O projeto de lei nº 300/2019 de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes que isentava IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos motoristas de aplicativos em Mato Grosso, foi apresentado durante a sessão para a segunda votação. Porém, na última quarta-feira (6), não havia deputados em número suficiente no plenário para votar a matéria.
“Lamentavelmente os deputados esvaziaram o plenário. Não sei quais são os interesses e quem são as pessoas que não querem que esse projeto vá adiante”, disse o deputado.
No dia seguinte, quinta-feira, 07, o projeto foi reapresentado na sessão matutina e discutido entre alguns parlamentares que apoiavam a sugestão. Porém, no momento do voto, segundo Ulysses Moraes, mais uma vez açguns deputados se ausentaram do plenário e outros não votaram a favor da matéria, formalizando o arquivamento da proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho. “Por um voto, a medida não foi aprovada”, disse o presidente da Assembleia.
“Tivemos mais um projeto rejeitado. Nossa ideia é promover o desenvolvimento do estado, dando oportunidade para que os motoristas possam complementar sua renda, se sustentar e sobreviver neste estado que arrecada tributos a qualquer custo. Mas vamos continuar apresentando projetos que beneficiem o cidadão de bem que quer trabalhar”, afirma o deputado Ulysses Moraes.
Conforme o parlamentar, além de realizar a manutenção dos veículos e pagamento das taxas obrigatórias, dos profissionais (motoristas) são descontadas as taxas de serviços do aplicativo, que hoje equivale a 25% do valor de cada corrida.