O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se posicionou contrário à proposta do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que trata da redução do número de municípios existentes no Brasil e prevê a fusão de cidades em todas as regiões brasileiras.
Alan Cosme/HiperNoticias
Presidente da AMM Neurilan Fraga
Conforme a proposta, que já foi entregue ao Congresso Nacional, os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Com a aprovação do projeto, Mato Grosso perderia 34 municípios.
“Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisando com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso”, afirmou Fraga.
O presidente da AMM, que está em Brasília, participando de reuniões na Confederação Nacional de Municípios-CNM e no Congresso, ressaltou que o governo deixou de colocar na cesta das receitas o ICMS e o FPM, que entram no orçamento das prefeituras.
Do bolo do ICMS, os municípios ficam com 25% da arrecadação e recebem o FPM-Fundo de Participação dos Municípios (composto pelo IPI e o Imposto de Renda).
“Considerar apenas as receitas do IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Existem capitais que atingem a receita total com a arrecadação própria”, disse.
Na sua avaliação, considerando a localização dos municípios de Mato Grosso, a situação se agrava ainda mais. “Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população com o transporte escolar, postos de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes municípios?”, indagou.
Ainda de acordo com Fraga, as lideranças municipalistas já estão se articulando com os dirigentes da Câmara e do Senado para tratar sobre a proposta do governo.
“O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Municípios, já está conversando com as lideranças municipalistas. Da mesma forma o deputado Silvio Costa, da Frente do Novo Pacto Federativo, também está trabalhando junto com os deputados, no sentido de discutir exaustivamente esta proposta”, citou.
Conforme a proposta, os municípios com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho, no entanto, ainda não foi divulgado quantos seriam atingidos pela nova regra apresentada aos parlamentares. Levando por base a quantidade populacional correm risco de ser extintos os municípios de:
Canabrava do Norte (4.761 habitantes)
São Pedro da Cipa (4.674 habitantes)
Nova Guarita (4.578 habitantes)
Santa Carmem (4.486 habitantes)
São José do Povo (4.021 habitantes)
Novo Horizonte do Norte (3.985 habitantess)
Conquista d'Oeste (3,973)
Rondolândia (3.966 habitantes)
Nova Brasilândia (3.928 habitantes)
Itaúba (3.901 habitantes)
Tesouro (3.786 habitantes)
Nova Nazaré (3.765 habitantes)
Nova Santa Helena (3.699 habitantes)
Torixoréu (3.672)
União do Sul (3.562 habitantes)
Figueirópolis d'Oeste (3.537 habitantes)
Salto do Céu (3.437 habitantes)
Santa Rita do Trivelato (3.330 habitantes)
Nova Marilândia (3.249 habitantes)
Santo Afonso (3.136 habitantes)
Vale de São Domingos (3.128 habitantes)
Araguaiana (3.119 habitantes)
Porto Estrela (3.050 habitantes)
Glória d'Oeste (3.045 habitantes)
Indiavaí (2.725 habitantes)
Reserva do Cabaçal (2.721 habitantes)
Planalto da Serra (2.676 habitantes)
Novo Santo Antônio (2.574 habitantes)
Santa Cruz do Xingu (2.495 habitantes)
Ribeirãozinho (2.388 habitantes)
Luciara (2.099 habitantes)
Serra Nova Dourada (1.622 habitantes)
Ponte Branca (1.602 habitantes)
Araguainha (956 habitantes).