Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,16
euro R$ 5,52
libra R$ 5,52

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,16
euro R$ 5,52
libra R$ 5,52

Economia Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019, 13:33 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019, 13h:33 - A | A

Mudança na reforma tributária vai ter transição de 10 anos, diz relator

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para manter a arrecadação atual. Ele garantiu que a reforma tributária apresentada no relatório não vai gerar aumento nem redução da carga de impostos.

A reforma do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA).

A alíquota do tributo será definida por lei complementar no futuro. O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

No relatório, o senador dá aval para a criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento para Estados e municípios. A fonte de recursos para abastecer esses fundos terá de ser definido por lei no futuro.

Uma ideia sugerida por Roberto Rocha é desvincular fundos existentes atualmente para que os governos regionais recebam recursos.

(Com Agência Estado)

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

 

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros