Após o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) ter tido um desconto no salário e na verba indenizatória, na ordem de R$ 3 mil, por ter faltado uma sessão, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal’Bosco (DEM) saiu em defesa do colega argumentando a necessidade da presença dos parlamentares em agendas externas.
Alan Cosme/HiperNoticias
Deputado Dilmar Dal Bosco
"Têm momentos que a gente também tem compromisso e temos que nos retirar. Eu, como líder, muitas vezes tenho que me ausentar um pouco ali da sessão e vir aqui [Palácio Paiaguás] por alguma situação de reunião”, defendeu o democrata.
“Tem horas, como aconteceu na semana passada, em que dois colegas foram, de forma oficial, não pela Casa, mas acompanhando oficialmente o governador no município de Lucas do Rio Verde-MT”, lembrou Dilmar.
Na última semana, o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (DEM) anunciou o corte nos rendimentos de Xuxu, por ele ter faltado o “mutirão limpa pauta”, que foi a apreciação de mais de 50 Projetos de Leis Complementares.
O deputado justificou a falta afirmando que estava em um compromisso oficial do Governo do Estado. Ele esteve no 6º Encontro Pós-Colheita, em Sorriso, discutindo a BR-163 e em Lucas do Rio Verde, na inauguração do Senai. Entretanto, Botelho não aceitou a justificativa de Xuxu.
“Temos que saber que somos deputados e muitas vezes é importante a nossa presença no município. Muitas vezes, um parlamentar não faz muita diferença em uma votação. Nós temos problemas de quórum, isso é o que mais agravou. Tivemos em mais de 10 dias, 8 sessões sem quórum para votar projetos importantes”, destacou o líder de Mendes na Assembleia.
PROJETO PREVÊ CORTES SALARIAIS
O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, na sessão plenária da última quarta-feira (11), a reapresentação do Projeto de Resolução n°278/2019, que prevê o corte de parte dos salários dos parlamentares que faltarem às sessões plenárias, sem apresentar justificativa.
A proposta está “engavetada” na Casa de Leis desde 2018. O pedido para a reapresentação foi atendido pelo presidente Botelho, que solicitou à assessoria da Mesa Diretora celeridade para a pauta.
Conforme o projeto de resolução, o desconto seria em torno de R$ 833,00, o que corresponde à 1/30 do salário de R$ 25 mil que os deputados recebem por mês. A regra vale para a ausência na Ordem do Dia, ou seja, o momento em que os projetos em pauta são colocados em votação.
O projeto prevê ainda que a frequência dos parlamentares nas sessões seja sempre contabilizada e disponibilizada para a população. A publicação da “lista de presença” deve ser feita no site da Assembleia Legislativa.