Alan Cosme/HiperNoticias
Inauguração do Cridac foi feita pelo ex-governador Pedro Taques
O Ministério Público do Estado (MP-MT) abriu inquérito civil e emitiu a portaria nº 21/2019 para determinar que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) se manifeste em 10 dias sobre uma paralisação de obra ocorrida durante a retirada de telhado da antiga sede do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa – CRIDAC.
A obra já foi inaugurada no fim do ano passado, mas as irregularidades ainda são investigadas pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, sob a tutela do promotor de Justiça Clóvis Almeida.
De acordo com o promotor de Justiça Audrey Ility, a empresa contratada deixou a obra ao relento, apenas cobertas por lonas. O Relatório de Estudo Social n.º 02/2018 encaminhado pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, informa a deterioração de cabines de audiometria.
O MP pede ainda manifestação do secretário de Saúde Gilberto Figueiredo, indicando quais as razões pelas quais as obras de manutenção do telhado foram paralisadas, fornecendo a qualificação completa do fiscal do aludido contrato, e sobre o perecimento das cabines.
“Dentre outros esclarecimentos que entender cabíveis, preferencialmente em meio digital, juntando os documentos necessários para a compreensão dos fatos”. O órgão afirma que há necessidade de se apurar os responsáveis pelo perecimento das cabines e o quantum do prejuízo ao erário
“A Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções informou que já existia o planejamento para a troca do revestimento acústico de fibra mineral das cabines, pois apresentavam problemas, porém não esclareceu quais “problemas” e, ainda, que a Secretaria de Estado de Saúde – SES, esclareceu que a deterioração das cabines ocorreu após sua cobertura não suportar o volume das chuvas”, diz trecho da portaria.