A saúde e a segurança do trabalhador exigem das mais diferentes empresas e organizações cuidados especiais, regulados por normas técnicas específicas para cada perfil de atividade econômica. No segmento da mineração, há um procedimento padronizado para coleta de material particulado sólido, para medir o nível de exposição dos trabalhadores a determinadas substâncias que possam estar dispersas na poeira. É possível então identificar se há uma presença relevante de elementos como sílica livre cristalizada, manganês e asbesto (amianto). Testes realizados recentemente em Nobres comprovam que trabalhadores não estão expostos a sílica livre cristalina.
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Todas as análises apresentaram uma presença ínfima de sílica (na ciência da Química, o chamado dióxido de silício), muito abaixo do limite permitido pela legislação. Um dos testes, por exemplo, apontou presença média de sílica de 0,0275 miligramas por metro cúbico de ar (mg/m3). Isso é apenas 0,7% do limite aceitável, que é de até 4,48 mg/m3 de ar.
O resultado evidencia a conclusão de que na poeira não existe risco de contaminação por sílica. “Definitivamente, podemos afirmar que não existe o risco de adoecimento por sílica nas atividades de mineração de calcário na região de Nobres. A população de Nobres pode ficar despreocupada, pois o monitoramento está sendo realizado pelas empresas, com equipamentos de ponta e laboratórios devidamente acreditados pelo INMETRO para análise dos resultados”, destaca o engenheiro de Segurança do Trabalho Kengiro Suezawa Camargo.
E aqui vai uma observação importante: a sílica não é um componente do calcário. Os traços nas amostras avaliadas são facilmente justificados pelo fato de que a sílica é um integrante da areia presente em solos da região. E é justamente por isso que os riscos à exposição à sílica são relevantes em outras atividades, como a fabricação de vidros e jato de areia, por exemplo.
As normas de monitoramento da exposição à poeira mineral são editadas pela Fundação Jorge Duprat e Figueiredo, a Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho. Dada a importância da saúde e segurança no trabalho e pesquisas reconhecidas internacionalmente, o órgão é designado como centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O protocolo elaborado pela Fundacentro é rigorosamente seguido em indústrias de calcário instaladas em Nobres, com o zelo e a responsabilidade exigidas em lei. Os testes passam pela coleta de amostras de ar com o uso de filtros de membrana, com equipamentos especializados e os métodos científicos indicados pelo normativo. As amostras são enviadas então a laboratórios certificados, onde análises e vários cálculos são realizados, minuciosamente. Um engenheiro responsável acompanha todo o processo, atestando se o ambiente de trabalho é saudável ao trabalhador. A realização de testes físicos e químicos é acompanhada de uma avaliação do ambiente físico das fábricas. Entre vários fatores, é analisada a dinâmica do fluxo das atividades dentro do cotidiano da empresa, as condições de ventilação e clima e o tempo de exposição a fatores de risco.
O engenheiro de Segurança do Trabalho Kengiro Suezawa Camargo observa que a norma considera três indicativos de segurança que devem ser observados em uma avaliação de riscos, quando se realiza uma coleta de campo. O primeiro é o Limite de Tolerância (LT), valor de referência estabelecido pelo Ministério do Trabalho ao qual o trabalhador pode estar exposto e que não causará danos. O segundo indicativo é o nível de ação (NA), valor que é abaixo do limite de tolerância, mas que serve para indicar a necessidade de adotar medidas de controle (uma prevenção). O terceiro é o valor máximo (VM), ao qual o trabalhador não pode estar exposto em hipótese alguma.
“Dessa forma, segundo a Fundacentro, resultados abaixo do nível de ação não são relevantes, ou seja, o risco não existe. E todas as avaliações realizadas em Nobres apresentam resultados que não chegam nem perto do nível de ação”, reforça o especialista.