Jose Mota / HNT
Adotar medidas sustentáveis como o uso de energia solar, captação das águas das chuvas, coleta seletiva de lixo, sistema natural de iluminação, construção com materiais sustentáveis e telhado verde tem gerado descontos no IPTU em diversas cidades brasileiras, é o chamado IPTU Verde. O desconto no IPTU para os que adotam medidas sustentáveis em seus imóveis já é praticado em cidades como Salvador, Porto Alegre, Curitiba, São Bernardo do Campo, Goiânia e em várias cidades do interior de São Paulo e de Minas.
A cidade paulista de Guarulhos aprovou um desconto que pode chegar a 5% para imóveis que tenham áreas verdes, calçadas adaptadas à acessibilidade ou adotem práticas como aquecimento solar, captação de água de chuva, coleta seletiva de lixo, sistema natural de iluminação, telhado verde e construção com materiais sustentáveis.
Na maioria das cidades que adotaram o IPTU Verde, para garantir o benefício, é só comprovar a implantação e manutenção de duas ou mais medidas ambientais previstas e ganhar descontos consecutivos de até cinco anos, após esse período acaba o benefício.
Pensando na nova modalidade de imposto, construtoras e imobiliárias de muitas cidades do Brasil estão investindo em tecnologias que agregam um conceito ambientalmente responsável de construção. Nos locais onde o IPTU Verde foi implantado, ele tem estimulado condomínios, governos, empresas e a população em geral a adotar medidas que tornam as cidades mais sustentáveis e alinhadas com as exigências das pautas internacionais ligadas às mudanças climáticas.
Nos últimos anos Cuiabá vem sentindo, como nunca, os impactos das mudanças climáticas, por isso, se faz urgente a adoção do IPTU Verde. Uma medida que contempla quem se preocupa com a arborização da cidade, quem adota técnicas de bioconstrução, instalação de fontes alternativas de energia, reuso e aproveitamento de água, destinação sustentável dos resíduos, entre outras medidas que há décadas foram agregadas ao cotidiano de diversas cidades do mundo.
Para o professor José Afonso Portocarreiro, do departamento de arquitetura e urbanismo da UFMT, as medidas de sustentabilidade urbana previstas no IPTU Verde também devem contemplar a construção de prédios e a adoção de calçadas com maior acessibilidade. “A cidade e as novas construções precisam ser planejadas para atender de forma eficiente idosos, crianças e cadeirantes”, defende Porto Carreiro.
Outro problema, envolvendo a questão, é a construção de prédios que não contemplam o conforto térmico, a luminosidade natural, a posição em relação ao sol, a circulação do vento. Em Cuiabá uma construção que seria contemplada com os benefícios do IPTU Verde é o prédio do Centro Sustentabilidade projetado para o Sebrae, uma construção que economiza 50% de energia e dispensa o uso de ar condicionado na maioria dos seus espaços. O mais interessante é que o projeto se baseou nas construções feitas pelos indígenas de Mato Grosso.
Em Cuiabá o Instituto Cidade Amiga, conhecido como Espaço Vitória, iniciou uma campanha para que a Prefeitura adote o IPTU Verde no município. Para os diretores da ONG, a sustentabilidade urbana é hoje uma necessidade de adaptação que a humanidade precisa fazer com urgência e Cuiabá não tem mais tempo a perder se quiser garantir qualidade de vida para a atual e as futuras gerações. No ano dos 300 anos, IPTU Verde para uma cidade que era chamada de Cidade Verde!!!
(*) PAULO WAGNER é Escritor, Jornalista e Mestre em Estudos de Linguagem pela UFMT e escreve para HiperNotícias excepcionalmente nesta segunda-feira. E-mail: [email protected]
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