Após a Prefeitura de Cuiabá republicar no dia 27 de maio o edital do seletivo para o Hospital Municipal de Cuiabá, com readequações salariais, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) enviou nesta quarta-feira (12) ao Conselho Municipal de Saúde um oficio com carta de repúdio em relação à tabela salarial, reclamando dos salários oferecidos para os técnicos em enfermagem.
Vicente Aquino
O Coren-MT, conforme a carta enviada, reivindica que no mínimo seja feita equiparação entre o salário previsto para técnicos de enfermagem (R$ 1.568,63) e o dos demais profissionais de nível médio (R$ 1.607,69), para uma jornada de 40 horas semanais.
A primeira reclamação do Coren-MT, por meio de nota, foi feita no dia 15 de maio. Na ocasião, o Conselho citou os salários oferecidos para a categoria, que comprovariam a desvalorização dos profissionais enfermeiros com nível superior e os profissionais com especialização em áreas como auditoria, cardiologia e centro cirúrgico. Após reunião com a direção da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, no dia 28 de maio, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou a correção salarial aos participantes da seleção, e as categorias, que teriam “salários acima da média praticada nacionalmente".
O processo seletivo foi lançado no dia 13 de maio e as inscrições encerram-se às 23h59 do próximo domingo, 16 de junho. A seleção visa o preenchimento de 1.248 vagas imediatas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho e mais 600 cadastros de reserva, nos níveis médio, médio técnico e superior.
Principio da isonomia
O Coren-MT é uma das entidades componentes do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá. Na carta enviada ao Conselho nesta quarta-feira, o Conselho Regional de Enfermagem diz que a prática fere o princípio da isonomia ao estabelecer hierarquia entre trabalhadores do mesmo nível. O Coren-MT alerta que a discussão sobre o seletivo desvalorizou o trabalhador da enfermagem, servidor da área-fim da instituição, ao situá-lo em posição inferior aos empregados nas áreas-meio.
"Tal preterição desconsidera a centralidade do trabalho e do trabalhador de enfermagem no processo de assistência à saúde e no cumprimento do dever desta organização em garantir o preceito constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado", diz o documento.
Inscrições
As inscrições para pagantes, que seguem até as 23h59 de 16 de junho, deverão ser feitas exclusivamente online, através do site eletrônico do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), organizador do processo seletivo. O link também estará disponível no site da Prefeitura de Cuiabá.
A taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais), para as funções de nível médio técnico e o nível médio e de R$ 70,00 (setenta reais), para as funções cujo pré-requisito seja o nível superior. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a quitação do boleto.
A seleção que acontecerá em duas etapas, sendo aplicação da prova objetiva que acontecerá nos dias 14 de julho e análise de documentos e comprovação de títulos no dia 31 de agosto, terá validade de oito meses – podendo ser prorrogado conforme prerrogativas legais da Prefeitura e órgãos de controle.
Aqueles que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato através da Central Telefônica do Instituto SELECON números: (21) 2532-9638 / 2220-1139 / 2215 2131 ou (65) 3318 - 4800. O atendimento é somente em dias úteis, das 9h às 17h. Há ainda o e-mail: [email protected]. Além disso, o Instituto Selecon prestará informações em atendimento presencial em um posto de atendimento montado na sede da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, situada na Rua Orivaldo M. de Souza S/N Ribeirão do Lipa - Cuiabá/Mato Grosso