O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, se posicionou frente à notificação do Ministério Público Estadual (MPE) que recomenda ao Estado não reajustar os salários dos servidores públicos do poder Executivo Estadual. “Temos que saber quem é que governa o Estado”, declarou o sindicalista, uma vez que a decisão sobre o reajuste compete ao governo de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM).
Alan Cosme/HiperNoticias
Presidente do Sintep, Henrique Lopes
A notificação do MPE, emitida na terça-feira (21), foi feita logo após a divulgação do balanço das contas públicas do Estado no primeiro quadrimestre do ano. Conforme os dados apresentados pelo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, o limite de gastos é de 61,72%, valor superior ao recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que é de 49%.
Ao HNT/HiperNotícias, o presidente do Sintep disse que a interferência do MPE na questão gera um favorecimento ao Estado. “Quem é que governa o Estado? Temos que saber quem é que governa o Estado, se é o governador ou se é o MPE”, argumentou.
Apesar da notificação do órgão, que favorece um possível impedimento frente às demandas da categoria dos professores, o sindicalista apontou que a greve continuará tendo início na segunda-feira (27). Assim, a recomendação do MPE fiscalizador dos poderes não teria efeito algum sobre o Sintep, uma vez que “Nosso espaço de decisão é a Assembleia Geral da categoria”.
Henrique Lopes invocou a Constituição do Estado de Mato Grosso, mais especificamente o artigo 145, para reivindicar as demandas da categoria. Na norma estadual, é declarado que a Educação deve receber anualmente deve receber não menos que 35% da receita resultante de impostos.
O presidente do Sintep finalizou relembrando o pleito eleitoral do ano de 2018 e respondeu“A sociedade quando votou no Mauro Mendes colocou nas mãos dele o governo do Estado de Mato Grosso”.