A presidente interina da Assembleia Legislativa (ALMT), deputada Janaína Riva (MDB), fez duras críticas ao seu colega de Parlamento e autor do Projeto de Lei que diminui a Verba Indenizatória (VI) pela metade, Ulysses Moraes (DC), a quem ela chamou de demagogo. Riva afirmou ainda que irá expor os nomes de quem se comprometer a devolver a VI e não cumprir.
Alan Cosme/HiperNoticias
Conforme a deputada, além do Projeto de Lei 72/2019 ser totalmente inconstitucional, pois deveria ter partido da Mesa Diretora, é também uma proposta que fere a autonomia dos parlamentares.
“Acho que cada deputado deve escolher quanto quer receber. Essa demagogia de deputado que quer reduzir pela metade, não faz sentido. Por que reduzir pela metade, se ele pode optar por não receber nada?”, questionou a presidente interina, explicando que já existe uma regulamentação que dá o direito ao deputado de escolher o valor que quer receber, de R$ 0 a R$ 65 mil.
“Tem gente que vota para diminuir em 50%, mas opta por receber R$ 65 mil. Quem pede esse valor de VI tem que ser homem o suficiente para admitir que isso é para o seu trabalho [...] Eu não gosto de hipocrisia e aqueles que se manifestarem pela devolução, eu vou cobrar que devolvam de verdade. Ou eles honram ou serão expostos pela Assembleia”, completou.
Janaína afirma que a postura do colega Ulysses é de apenas “jogar para plateia”. Ela também ressalta que será apresentado um substitutivo integral à proposta.
Hoje, a Verba Indenizatória paga aos parlamentares estaduais é de até R$ 65 mil. Caso o projeto de lei seja aprovado em plenário e sancionado pelo governo do Estado, o valor será reduzido para R$ 32,5 mil.
“Você não pode comparar um deputado com o outro e sua forma de trabalhar. Tem deputados que são do interior e usam mais a VI e tem deputados que não usa nada. Tem deputado que mora com o pai e com a mãe, tem deputado que não faz mais nada da vida, além de ser deputado. Esse não pode ser comparado com o político que vive na sua base, que tem trabalho com audiências públicas, que faz e acontece. Deputado não pode ser analisado pelos eu valor da VI, mas sim pela produtividade”, disse Janaína.
“Tem deputado que eu acho não vale nem mil reais, então ele poderia optar por não receber nada, que ele contribuiria muito mais para o Estado”, finalizou.
Na última quarta-feira (15), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), aprovou por 3 a 2, o Projeto de Lei 72/2019, que reduz em 50% a VI dos deputados estaduais.