MPF instaura inquérito civil para apurar poluição do rio Araguaia por concessionária de serviço de água e esgoto

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF/MT) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar responsabilidade da empresa Águas de Barra do Garças pelo derramamento de esgoto, sem tratamento, no leito do rio Araguaia.

A instauração do inquérito foi motivada pelo resultado de inspeção realizada pelo MPF nas imediações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) situada no Porto do Baé, em Barra do Garças/MT. Na ocasião, foi constatada uma grande quantidade de esgoto vazando do interior da estação direto para o leito do rio Araguaia, sem qualquer tratamento.

Foi verificado, ainda, em outras localidades do Porto do Baé, mais dois pontos de vazamento de esgoto, cujo destino também era o rio Araguaia. Posteriormente, veiculou-se na mídia local a informação de que a Sema vistoriou o local e autuou a empresa.

Diante disso, o MPF oficiou a Sema em Barra do Garças e encaminhou cópia do relatório de inspeção para que a secretaria informe as providências adotadas. Também foi encaminhado ofício para a empresa Águas de Barra do Garças, que deve informar as providências, bem como apresentar sua versão dos fatos.