O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aponte os critérios de desempate adotados pela instituição para a definição da lista tríplice para preenchimento da vaga de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Alan Cosme/HiperNoticias
Ocupante da vaga nos últimos dois anos, o advogado Ulisses Rabaneda busca a recondução por mais um biênio. Na escolha feita pelo TJMT, ele ficou empatado com Sebastião Monteiro da Costa Junior, ambos com 22 votos. Na terceira colocação está Darlã Martins Vargas, escolhido por 14 votantes. Por conta da igualdade, o TSE pediu que o Tribunal defina quais critérios de desempate são adotados pela instituição em Mato Grosso.
“Dessa forma, torna-se necessária diligência para que o TJMT informe se, no caso, foi aplicado algum critério de desempate e qual a ordem classificatória dos três indicados após esse procedimento”, diz o despacho.
Ainda na mesma solicitação, o TSE pede que o terceiro colocado, Darlã Martins Vargas, apresente certidão da Justiça Estadual da seção judiciária de seu domicílio, referente a feitos cíveis e criminais; e comprove mais nove anos de exercício de advocacia, itens que não foram anexados junto à lista de documentação do advogado enviada à corte.
O escolhido se juntará ao desembargador e presidente do TRE-MT, Marcio Vidal, ao também desembargador Pedro Sakamoto, além dos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, a juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques e o advogado que ocupa a outra vaga para não juízes, Ricardo Gomes de Almeida.
A lista tríplice será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que não escolhe necessariamente o mais votado. Um exemplo se deu em 2017, quando o advogado Sebastião Monteiro da Costa Junior liderou a preferência dos desembargadores, com 17 votos, mas Michel Temer (MDB) optou pelo segundo colocado, Ricardo Almeida, na ocasião.