O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou na manhã desta segunda-feira (14), em entrevista à rádio Centro América, que espera contar com a compreensão dos servidores públicos estaduais em relação a Revisão Geral Anual (RGA). Ele apontou, ainda, a situação de vários estados brasileiros, que não pagam o reajuste integralmente.
Alan Cosme/HiperNoticias
Gallo afirmou que uma lei sancionada por Blairo Maggi (PP) prevê o pagamento da RGA apenas se o Estado tiver condições financeiras para tanto. Porém, destaca que a legislação nunca foi regulamentada, e é esta regularização que o governador Mauro Mendes propõe.
“Temos que firmar um pacto. Não é um projeto de Governo, mas sim de Estado. Se olharmos o nosso país, vários estados estão em uma situação muito preocupante. Goiás, nosso vizinho, que sempre foi usado como exemplo fiscal, não teve condições de pagar os salários de dezembro. Vão pagar quando puderem apresentar uma proposta”, disse.
O secretário declarou que Mato Grosso só pagará a RGA caso tenha disponibilidade de caixa. Ele apontou exemplos como de São Paulo, do Espírito Santo e até mesmo do Governo Federal, que oferecem índices abaixo da inflação, quando o fazem.
“Só pagaremos a RGA quando tivermos disponibilidade de caixa. A União, por exemplo, oferece 0,01% há muito tempo, só para cumprir a Constituição. São Paulo não consegue há anos. O Espírito Santo, que é um estado que todos têm hoje como referência em relação a equilíbrio fiscal, concede percentuais inferiores, mas sempre dentro da capacidade financeira”, explicou.
Para Rogério Gallo, a prioridade do Governo do Estado é pagar os salários e outros benefícios. O secretário destaca que não adianta oferecer RGA para os servidores, se isso influenciar, por exemplo, em uma condição em que não seja possível quitar os vencimentos dos funcionários públicos.
“O que temos que prestigiar é a condição do Estado de pagar o principal, que é salário, 13º e o terço de férias. Isso que temos que prezar, se não, vira uma mentira. Você aumenta o salário, faz a recomposição, mas o Estado não consegue pagar”, completou.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
