A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou na última terça-feira, 04, a isenção da contribuição para o Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para o milho em grão e seus derivados.
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Senador Cidinho Santos (PR)
O autor, senador Cidinho Santos (PR/MT) argumenta que o Projeto de Lei do Senado 117/2018 dá ao milho um tratamento igualitário com a soja, já que ambos contribuem de forma equivalente na geração de empregos direta e indiretamente, na produção de alimentos para o consumo humano (óleos) e para o consumo animal (farelo para ração). Os dois grãos ainda são utilizados para a produção de biocombustíveis e o barateamento da produção pode significar a expansão do mercado de energia limpa.
“O Brasil é um dos maiores produtores de grãos no mundo e essa é uma cadeia importante na nossa balança comercial. O nosso objetivo é criar um cenário favorável para que a produção de milho continue a crescer”, justificou o senador Cidinho.
O senador Wellington Fagundes (PR/MT), relator da matéria, acatou duas emendas da senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) que incluem os derivados do milho, como o farelo de germe de milho e farináceos, na desoneração.
Em média, o Brasil produz 85 milhões de toneladas de soja e 77 milhões de toneladas de milho por ano. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para decisão terminativa.