O Governo do Estado sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que prevê a apresentação de atestado oftalmológico para matrícula de estudantes do ensino fundamental nas escolas públicas de Mato Grosso.
Alan Cosme/HiperNoticias
Deputado Max Rssi é o autor do projeto
De autoria do deputado estadual Max Russi (PSB), a lei de número 10.739 passa a valer noventa dias após a sua publicação no Diário Oficial. Os responsáveis que não apresentarem o atestado serão encaminhados para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Após o exame, se for constatado algum problema de visão, o aluno deverá realizar anualmente os exames no início de cada ano letivo para acompanhar seu desenvolvimento.
De acordo com Russi, a proposta visa melhorar a qualidade de vida dos estudantes, já que 5% das crianças brasileiras são cegas de pelo menos um olho, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Esta é mais uma forma de tratarmos nossas crianças da rede pública de ensino com mais carinho e atenção que elas precisam. Um projeto de grande importância para toda a comunidade, que só tem a ganhar com a melhoria na qualidade de vida e assim, melhorar o desempenho dentro de sala de aula”, comentou o deputado.