Nesta quinta-feira (2/8), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou algumas medidas de apoio à suinocultura e rizicultura. Entre elas, estão a autorização de prorrogação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por suinocultores não integrados; a definição do preço mínimo para o suíno vivo em R$ 2,30 por quilo, nas regiões Sul e Sudeste, e R$ 2,15, no Centro-Oeste; a subvenção de R$ 0,40 por quilo de carne suína; e a criação de uma Linha Especial de Crédito (LEC) para a aquisição de leitões com taxa de 5,5% ao ano, com valor inicial de R$ 200 milhões.
Além disso, também autorizada a ampliação do limite da linha de crédito para retenção de matrizes por produtores independentes de R$ 1,2 milhão por produtor para R$ 2 milhões, até 30 de dezembro deste ano.
Com a decisão, as parcelas de custeio que vencem em 2012 estão prorrogadas para pagamento em cinco parcelas anuais. Nas de investimento e custeio prorrogadas em anos anteriores a regra equivale a um ano após a última parcela do contrato.
Essas medidas, segundo o ministro Mendes Ribeiro, ajudarão o produtor a superar o momento difícil que o setor passa, decorrente do elevado custo de produção e da crise financeira internacional. Além disso, o ministro também reiterou que o Governo garantirá o abastecimento de milho e farelo de soja a custos competitivos para o setor.
Nossa expectativa é de que a situação seja amenizada e os produtores possam cobrir os custos de produção, uma vez que estamos garantindo renda para os criadores nesse momento de dificuldades”, destacou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha.
ARROZ
Também nesta quinta (2/8), em sessão extraordinária, o CMN também aprovou o reescalonamento do pagamento das parcelas de crédito rural de investimento, bem como de custeios prorrogados em anos anteriores de produtores de arroz. A proposta foi do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com a decisão do CMN, o produtor poderá pagar a parcela de 2012 até um ano após o vencimento do contrato, mediante demonstração da incapacidade de pagamento. Os detalhes da medida serão divulgados por Resolução do Banco Central, nesta semana, com vigência imediata.
“Esta ação faz parte de um conjunto de esforços que o Governo Federal vem fazendo para dar condições aos produtores de arroz para plantar e cuidar da sua lavoura, enquanto construímos soluções para os gargalos estruturais daquela cadeia produtiva, que é prioridade do Ministério”, disse o secretário Caio Rocha.
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