De acordo com a relatora do processo, diretora Elisa Bastos, o desligamento foi provocado pela abertura automática de um disjuntor da BMTE, agravada pelo funcionamento inadequado do Sistema Especial de Proteção (SEP).
Sobre o mesmo acontecimento, no entanto, a Aneel aceitou reduzir a multa aplicada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de R$ 4,912 milhões para R$ 4,696 milhões. A relatora entendeu que duas não conformidades identificadas para a aplicação da multa tinham o mesmo fato gerador.
Por isso, aceitou parcialmente o recurso do ONS para cancelar uma delas. De acordo com Bastos, o valor atualizado da multa representa 0,71% do montante de R$ 654,9 milhões, relativo ao orçamento anual do ONS no período de janeiro a dezembro de 2018.
Na votação do processo, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que o apagão foi um evento bastante significativo, uma vez que gerou um apagão de 99% da Região Nordeste e 94% da Norte.
(Com Agência Estado)
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