O vice-presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá, Clóvis Arantes, acredita que a criminalização da homofobia deve ser aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que acontece nesta quinta-feira (23). Contudo, a liderança relembra um temor histórico para o movimento LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Transexuais e Intersexos), uma vez que “sempre que chega nesse momento a pauta é abandonada” pelas instâncias competentes a oficializarem a demanda na lei.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Clóvis Arantes na Parada da Diversidade Sexual
A votação no STF acontece um dia após aprovação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, que votou favoravelmente à criminalização por 20 votos contra um, na quarta-feira (22). No Senado, o projeto de lei adiciona a criminalização da homofobia à lei que define e pune casos de racismo no país.
Parte da crença de Arantes quanto à aprovação do projeto se dá por conta de que o Senado votou favoravelmente “resguardando” os templos religiosos. O texto aprovado na CCJ abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa.
“Acho que é um problema, porque na Constituição Federal já temos que o Estado é laico. Assim, o Estado não deve interferir nas igrejas e o inverso também é válido. Mas o que não podemos admitir em nenhum espaço é que a homossexualidade esteja ligada à pedofilia ou à criminalidade. As pessoas cometem diversas violências amparadas pelas falas de pastores, padres e outras lideranças religiosas”, argumenta Arantes.
Ao HNT/HiperNotícias, o vice-presidente contou, também, que não acredita na competência do STF ou do Senado em julgar o caso, uma vez que os dois já teriam tido a oportunidade em outras situações e se omitiram.
“Somos a única comunidade sem lei aprovada no Congresso”, aponta Arantes.
Nesta quinta-feira, os movimentos LGBTI se articulam nacionalmente para pressionar a aprovação do projeto no STF. Os grupos RedeTrans, Aliança Nacional LGBTI, Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Articulação Brasileira de Gays (ArtGay) em conjuntos com diversos outros coletivos se fazem presentes em Brasília para fortalecer a pauta.
A votação no STF retorna nesta quinta-feira depois de mais de três meses fora da agenda. Em fevereiro, a expectativa era de que a pauta fosse aprovada, mas foi adiada.
Atualmente, o Brasil não possui lei federal que tipifique homofobia como crime de ódio e estabeleça punições relativas à violação da norma. Nesse sentido, a aprovação da criminalização da homofobia é esperada por diversos setores da população, no País que mais violenta LGBTIs no mundo, segundo dados do Grupo Gay da Bahia.
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