Prefeitura disponibilizará 400 novas vagas na Educação Infantil

Diante da grande procura nas creches e nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), assina, na próxima semana, Termos de Colaboração com instituições filantrópicas que estabelecerão 400 novas vagas na Educação Infantil da Capital.

Bruno Corrá/ Prefeitura de Sorocaba)

 

A parceria é uma alternativa desenvolvida pela pasta de Educação para abranger o maior acesso de crianças na rede municipal de ensino, atualmente uma grande referência no ensino infantil, conforme a Lei 1.019/14.

Ao todo, 28 instituições filantrópicas concomitantemente com a prefeitura irão maximizar o contingente de alunos na rede de Educação Infantil da secretaria de Educação.

O recurso destinado às entidades será encaminhado de acordo com as unidades educacionais que apresentarem a demanda maior do que as vagas oferecidas.

A ação da SME beneficiará também crianças com necessidades especiais que se incluirão no atendimento do Ensino Básico e Regular da Educação Especial, obedecendo-se, assim, à legislação no que se refere à inclusão social. 

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a ação é importante para suplementar essa área fundamental da educação voltada para crianças de zero a cinco anos, nos CMEIs, e até quatro anos nas creches.

“Não podemos e não vamos permitir nossas crianças fora da sala de aula. Por isso buscamos outras formas de garantir que elas estejam todas inseridas na rede de educação do município”, ponderou.

Procedimento

Antes da assinatura da parceria, a SME instituiu uma comissão de acompanhamento de execução dos termos, com os objetivos principais de analisar as documentações das instituições inscritas no edital e de supervisionar ‘in loco’ se os requisitos previstos no Chamamento Público estão sendo cumpridos.

“Todas as formas para otimizar ainda mais o processo já foram inicialmente debatidas e planejadas para gerarmos um serviço de qualidade à sociedade. Por isso designamos servidores da secretaria que estarão de perto gerenciando todo esses convênios", destacou a secretária de Educação, Mabel Strobel.