Sábado, 10 de Agosto de 2019, 10h:10

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Greve dos professores foi a mais longa da história de MT

Por: ANA ADÉLIA JÁCOMO

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henrique sintep lopes

Henrique Lopes é diretor do Sintep

A maior greve da história na Educação de Mato Grosso chegou ao fim, e o retorno das aulas ocorre na próxima quarta-feira (14), após o governador Mauro Mendes (DEM) endurecer o discurso contra os aumentos salariais reivindicados pela categoria.

Poucas horas antes de os profissionais deliberarem em assembleia geral pelo fim da paralisação, o chefe do Executivo mantinha o discurso que iria começar, a partir da próxima segunda-feira (12), os processos de demissões dos professores que estivessem fora da sala de aula.

Por abandono de emprego, os professores começariam a passar por um processo administrativo que culminaria com as exonerações.

Antes disso, a greve já tinha sido considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça (TJ-MT), e o Estado já vinha fazendo, desde maio, o corte dos pontos.

Os professores resistiram por 75 dias. A última paralisação foi em 2016 e durou 67 dias. 

Mendes afirmou sistematicamente durante todo o movimento que o Estado não tem como atender as demandas, já que o limite de gastos com pessoal já havia sido extrapolado.

“Existem leis federais que mandam mais que leis estadual. Vamos cumprir a lei”, disse ele nesta sexta-feira (9), após ser questionado pela imprensa se iria começar as demissões mesmo.

A PROPOSTA

Os profissionais definiram, no entanto, pelo Estado de Greve e rejeição parcial dos documentos encaminhados pelo governo.

“Os pontos a serem superados serão conversados com o governo”, esclareceu Valdeir Pereira, presidente do Sintep/MT. Segundo ele, a greve foi suspensa e os trabalhadores e trabalhadoras permanecerão em alerta para o cumprimento da Lei 510/2013 na integralidade até a próxima data-base. “Caso contrário a categoria retoma o movimento paredista”.

A última proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08).

A proposta não só contempla os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

CORTE DE PONTOS

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mauro governador mt

Mauro Mendes chegou a anunciar demissões de grevistas

Também o corte de ponto será pauta de discussão com o governo. A defesa é para o pagamento integral da devolução dos salários, uma vez que os recursos da educação são direcionados e não podem ser utilizados para outra finalidade, conforme o artigo da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Valdeir Pereira comenta a contradição do governo que cortou integralmente os salários e propõe o pagamento em duas parcelas, dia 20 de agosto e 10 de setembro.  

O retorno das atividades foi deliberado para dia 14 de agosto (quarta-feira) em função da agenda de luta nacional que terá dia 13, ato em defesa da Educação Pública e da Aposentadoria, chamado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O ataque à educação feito pelo projeto nacional compromete a educação nas redes municipais, além do Ensino Superior”, esclarece o secretário de redes municipais do Sintep/MT, Henrique Lopes.

ANO LETIVO PERDIDO

Sobre o calendário de reposição os profissionais da educação, como em outras greves, garantirão os 200 dias de letivos e as 800 horas, que é um direito dos estudantes. Aguardam a definição do calendário letivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e, a partir dele cumprirão a jornada semanal de 30 horas, o que significa que a orientação é não repor aulas aos sábados.

De acordo com o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) definirá as datas das reposições, assim que a greve chegar ao fim. Ele afirmou nesta terça-feira (6) ao HNT/HiperNotícias que é “impossível” terminar o ano letivo ainda em 2019.

“Esse ano é impossível. Os dias letivos são encerrados em 22 de dezembro, então pra terminar nesse ano teria que incluir aulas nos sábados e domingos. Já estamos com, em torno, de 50 dias letivos perdidos. A gente nem tem a quantidade de sábados e domingos suficientes esse ano para completar o ano letivo. Não tem mais tempo”, disse ele. (Com informações das assessorias do Sintep e do Estado).

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2 Comentários

joaoderondonopolis - 10/08/2019

As promessas serão cumpridas, veja como: MM ganhou a greve no cansaço e na conversa. A primeira proposta, digo primeira promessa no início da greve MM garantiu até o fim. A RGA de 2018/2019 e outros direitos também serão divididos em 80 parcelas iguais e não sucessivas, e a RGA e outros direitos de 2020/2021 serão divididos também em 80 parcelas iguais e não sucessivas. Aprendi com MM, não arredou o pé 1 milimetro da promessa do início da greve.

Crítico - 10/08/2019

Bem feito, não levaram nada. PARABÉNS governador acabou era PETZADA.

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