O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso será sede do minicurso “Prescrição e Decadência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais”, nesta quinta-feira (27). O evento, que terá início às 19h, contará com emissão de certificado de quatro horas para os participantes.
Reprodu??o
Fachada da Universidade Federal de Mato Grosso
O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito Tributário e Direitos Humanos (GPDITH). Os interessados no minicurso devem realizar as inscrições no local, de forma gratuita. Os realizadores do encontro estarão aceitando doações de 1 Kg de alimentos não perecíveis ou de 1 litro de leite.
Programação
O evento contará com uma fala inicial proferida pelo juiz federal e professor doutor Pedro Francisco da Silva, e pela advogada e mestranda Aline Milanski. Com início às 19h10, os palestrantes abordarão o tema “Prescrição e Decadência Tributárias: Introdução e Panorama Geral”.
A programação continua com o advogado e professor Judson Gomes da Silva Bastos e o procurador do Estado de Mato Grosso Evandro Bortolotto Ortega. No evento, os profissionais tratarão a respeito da “Transcrição Intercorrente do Processo Administrativo Fiscal”, a partir das 19h50.
Ao final, o evento contará com um diálogo sobre “Prescrição Intercorrente Conforme Entendimento do Superior Tribunal de Justiça”. A mesa será composta pelo advogado e mestrando da UFMT Állirson Oliveira Fortes Pereira.
Serviço
O que: minicurso “Prescrição e Decadência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais”
Quando: quinta-feira (27), às 19h
Onde: auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso
Quanto: entrada gratuita
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