Além de mostrar um quadro de superlotação nos presídios de Mato Grosso, um estudo realizado pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também apontou que o gasto com um preso do Centro de Custódia da Capital (CCC), onde ficam os detentos com curso superior, é quase quatro vezes maior que o custo com um detento da Penitenciária Central do Estado (PCE).
Marcos Lopes/HiperNotícias
Segundo o levantamento, presos como o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva, o ex-governador Silval Barbosa, e o ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel, custaram ao Estado mensalmente, cada um, o valor de R$ 6.765,73, ou seja, a despesa é 290% superior ao que é gasto com os presos da PCE, cujo valor mensal, em média, equivale a R$ 1.732,41.
Esses dados fazem parte de uma auditoria sugerida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao órgão estadual, em 2017, que à época constatou que não eram produzidas planilhas de custo mensal do detento.
Superlotação
Atualmente existem 6.341 vagas num total de 55 unidades prisionais em todo o Estado, sendo que 12.207 detentos cumprem pena em presídios e penitenciárias.
Em 2018, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que hoje foi incorporada pela Sesp, teve despesas no valor de R$ 474 milhões e para este ano o orçamento da pasta consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 611 milhões.
Conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), 77,2% do total de despesas do exercício de 2018 foi com folha de pagamento. Em 2017 o percentual foi de 74%.
O levantamento realizado pela Secex de Educação e Segurança Pública do TCE irá subsidiar a definição de futuras auditorias do controle externo, levando em consideração a relevância do problema, o volume de recursos públicos envolvidos e os riscos tanto para a sociedade como para os cofres públicos.
(Com Assessoria)
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Jose 09/05/2019
Essa informações estão desencontradas. A PCE 851 Vagas e atualmente esta com 2330 presos, por esse motivo o custo do preso esta em 1732,41 na PCE. Não sei porque não foi informado o custo mensal de um adolescente no Sistema Socioeducativo que custa mais de 20 VINTE MIL REAIS por mes cada um.
1 comentários