O texto prevê a celebração da data anualmente, na terça-feira que antecede a Semana Santa, entre março e abril. Na justificativa, o deputado define como cristofobia "qualquer manifestação de intolerância, preconceito, discriminação, hostilidade ou violência praticada contra indivíduos ou grupos em razão de sua crença ou prática da fé cristã".
Segundo ele, o projeto está alinhado a iniciativas semelhantes aprovadas recentemente nas cidades de São Paulo e Sorocaba e tem caráter educativo. Caberia ao Poder Executivo realizar eventos e campanhas para enfatizar a prevenção e o combate à "intolerância contra cristãos".
O texto afirma que a instituição do Dia de Combate à Cristofobia não visa privilegiar uma religião em detrimento de outras, mas "sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da intolerância religiosa em todas as suas formas". Outras religiões não são mencionadas.
Na última semana, vereadores da cidade de São Paulo derrubaram um veto de quase dez anos atrás para aprovar a criação do Dia do Combate à Cristofobia no dia 25 de dezembro. O texto segue agora para promulgação da Prefeitura.
De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto tinha sido aprovado pelos vereadores em junho de 2016, mas foi vetado pelo então prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) em julho daquele mesmo ano, considerado um "desserviço aos esforços em prol da convivência pacífica com a pluralidade democrática".
"Com efeito, ao pretender vitimizar e conferir uma espécie de deferência especial a grupo que, na realidade, é majoritário na sociedade brasileira, o projeto demonstra a intenção de provocar os defensores dos direitos das minorias", citou Haddad em suas razões para o veto.
Em Sorocaba, interior de São Paulo, a data foi inserida no calendário oficial no mês de março e será celebrada no dia 3 de abril. A proposta teve autoria do vereador Dylan Dantas (PL) e busca, segundo ele, promover a conscientização contra qualquer forma de discriminação ou violência praticada contra cristãos. No dia, serão autorizados eventos e campanhas que promovam a valorização da fé cristã.
(Com Agência Estado)
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