Marcos Lopes/HiperNotícias
Fomos colonizados por muitos Emanuéis. Os filhos de portugueses nobres que voltavam à terra natal com as burras cheias de ouro foram os primeiros a serem chamados de ‘brasileiros’.
Nem bem chegavam aos trinta anos e já estavam montados na riqueza que havia de sustenta-los (e às gerações seguintes), afora as vantagens oficiais. Antes da independência, um homem vil como Joaquim Silvério – o traidor de Tiradentes –obteve pensão de 200 mil réis e outros tantos colaboradores do governo central foram ungidos de títulos e prebendas.
Em seguida, já com o país formado, o Brasil foi predado por uma elite de sinecuras que sobreviveu do Estado, nascidos e falecidos sob a égide de vantagens pessoais. Essa prática predatória estendeu-se mesmo depois de findo o exercício do poder. A Lei 7474 de 08 de maio de 1986 garantiu servidores e motoristas aos ex-presidentes, benesse que perdura até os dias atuais.
Os Emanuéis são aqueles que pretendem viver do Estado. O caso do deputado estadual mato-grossense é paradigmático. O fundo de assistência parlamentar, o FAP, foi extinto por notória imoralidade. No curso do mandato, um Emanuel resolveu apoiar a iniciativa de reaviva-lo para usufruir, ele mesmo, da vantagem de R$ 25 mil reais por mês.
O ganho relativo à aposentadoria prossegue incólume, mesmo no exercício do mandato parlamentar, o que já seria um escândalo, pois qualquer aposentado que volta ao trabalho deve continuar contribuindo. O prejuízo aos cofres públicos soma mais de 750 mil reais por mês aos beneficiários, ainda que tenham contribuído quatro, cinco, seis anos apenas. Isso para não falar no salário do deputado que é de R$ 23 mil, mais R$ 65 mil mensais para cobrir eventuais gastos, sem qualquer controle ou obrigatoriedade de prestação de contas.
Portanto, os Emanuéis contemporâneos acumulam salário, uma ou duas aposentadorias e, ainda, amealham verbas indenizatórias das mais variadas naturezas.
Essa indiferença com o erário é compensada por discursos sedutores de “proteção ao servidor público”. Oferecem o sonho do aumento salarial, independentemente das condições financeiras dos cofres públicos. Dobrar turnos? Criar exércitos? Aumentar salários? Pagar indenizações? Estender aposentadorias? Ora, qual seria o problema?
A figura dos precocemente aposentados é inspiradora a quem sobrevive com dificuldade. É o sonho dos pequenos Emanuéis sindicalizados, associados: tornarem-se grandes Emanuéis, pouco importando o custo insuportável à sociedade. Daí que, se for legal, pode ser imoral – não se importam.
Assustadoramente não se incomodam, ainda que sejam eleitos pelo povo que se pauta em exemplos não só legais, mas também morais. Ocorre que nossa gente está mais instruída. A informação em tempo real, divulgada instantaneamente, pode sensibilizar quem paga essa conta.
Não somos um país de Emanuéis. Prefiro acreditar que não seja esse o nosso projeto para o futuro: um Estado hipertrofiado e assistencialista. Em minha opinião, o Brasil não aguenta mais.
Mato Grosso não aguenta mais. Cuiabá, ainda que seja capital, não tem condição de suportar o financiamento dos Emanuéis plantados no poder público pelos padrinhos que defendem a lógica corporativa e protecionista. Não podemos mais tolerar esse tipo de colonização, onde o poder público é espoliado sistematicamente por um séquito que garante a própria sobrevivência com base em vantagens imorais.
Na proximidade de completar 300 anos, a cidade de Cuiabá precisa lembrar a rapina que se deu desde os tempos das minas. Muito a propósito dos muitos Emanuéis que pretendem continuar se sustentando nos úberes públicos, finalizo esse artigo relembrando Gregório de Matos: “a cada canto um grande conselheiro, que nos quer governar cabana e vinha; não sabem governar sua cozinha, e podem governar o mundo inteiro”.
*EDUARDO MAHON é advogado.
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