Produtores cobram redução de ICMS para fomentar o fortalecimento da cadeia produtiva dos pulses em Mato Grosso

Entre as reivindicações feitas pelos agentes da cadeia produtiva de Mato Grosso, juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante uma reunião ocorrida na última segunda-feira (28/05), em Várzea Grande (MT), esteve a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado em Mato Grosso.

A reunião foi proposta para discutir e traçar estratégias de inovação e desenvolvimento para as culturas dos pulses cultivadas em Mato Grosso. Insatisfeito com a valor de 12% do ICMS cobrado no estado, produtores aproveitaram a ocasião para cobrar a redução, propondo a aprovação de um projeto de lei para que a taxa seja reduzida para 4%, sendo que 1% será destinado para o  Fundo de Incentivo a Pesquisas dos Feijões, Pulses e Grãos Especiais. Os pulses formam um grupo de 12 culturas que inclui feijões, ervilhas secas, grão-de-bico e lentilhas.

De acordo com presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Alei Fernandes essa é uma reivindicação antiga dos produtores, e o decreto do Governo do Estado propõe a redução para 5%, mas por apenas 90 dias, o que não agrada em nada a classe. “Nosso estado é o único no país que possui uma cobrança tão alta de imposto para essas culturas, precisamos de um respaldo por parte do poder público, para que possamos continuar crescendo e produzindo em maior escala”, disse.

Segundo a engenheira agrônoma, Damares de Castro Monte que atua na Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, o estado necessita de apoio do setor público e privado para o desenvolvimento de novas cadeias produtivas com foco no mercado interno e externo, pois mesmo com o grande avanço no setor produtivo, ainda existe vários gargalos que precisam ser trabalhados e oportunidades exploradas.

Damares disse ainda, que a presença de instituições de pesquisas estaduais e federais, produtores de grãos, produtores de sementes, secretarias de estado e associações frente a essas novas oportunidades de crescimento, diversificação e agregação de valor dessas novas culturas para Mato Grosso, ficou entendido entre todos que será criada uma comissão para tratar de todas as questões relacionadas ao desenvolvendo e fortalecimento da cultura dos pulses no estado. “A nossa iniciativa busca unir, fortalecer e apresentar oportunidades que agreguem valor para a cadeia”, completou.

O secretário executivo do Conselho Brasileiro do Feijão e Pulses (CBFP), Egon Schaden Junior disse que o primeiro passo foi dado, proporcionando uma oportunidade de troca experiência e informações sobre o que e desenvolvido a nível federal com o conselho no desenvolvimento das relações institucionais e na organização da cadeia produtiva dos pulses. “Vejo que temos aqui um movimento muito positivo para a organização da cadeia no estado de Mato Grosso. Quem sabe até possamos está criando uma entidade para trabalhar em função da diversificação de culturas, fortalecendo o cultivo dos pulses”, concluiu.

Já o produtor de sementes, Leandro Lodea considerou a reunião muito produtiva e esperançosa em relação aos próximos passos da cadeia produtiva de feijões que tende a crescer nos próximos anos em Mato Grosso. O estado já é o maior produtor de sementes de feijão-caupi, mas ainda é necessário que haja grandes avanços nessas culturas que tem um enorme potencial a nível mundial. “Precisamos criar uma união da categoria para garantir o desenvolvimento das culturas e qualidade do produto que será comercializada”, destacou o produtor.