Preso desde esta terça-feira (14), o advogado Francisco Faiad, ex-secretário de Administração de Silval Barbosa (PMDB) e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, divide espaço no Centro de Custódia da Capital (CCC) com outros advogados, entre eles Wagner Rogério Neves de Souza, 39 anos, acusado de homicídio contra um traficante, e o ex-vereador João Emanuel Moreira que cumpre cinco mandados de prisão preventiva referente as Operações Aprendiz 1 e 2, Assepsia, Castelo de Areia e um por lavagem de dinheiro.
Circuito Mato Grosso
Andre Jacob afirma que local não é digno para prisão de advogados
O espaço também abrigou o desembargador aposentado Evandro Stábile, investigado em esquema de venda de sentenças. A estadia do magistrado no CCC gerou grande polêmica, pois os juristas alegam que o cárcere não oferece Sala de Estado Maior que atenda as prerrogativas dos advogados.
No CCC, Faiad recebe sua medicação e alimentação diferenciada para controle da diabetes, assim como foi requerida pela sua defesa. O espaço foi adaptado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para receber presos advogados, no entanto o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, André Jacob, argumenta que o local não atende ás especificações para que seja definida como Sala de Estado Maior.
“Queremos reverter a prisão de Faiad para a prisão domiciliar ou para o Corpo de Bombeiros, pois nós não entendemos que aquele barracão que foi disponibilizado pela Secretaria de Segurança seja o local adequado e digno para abrigar os advogados, como prevê os estatuto da advocacia”, salienta o presidente.
Jacob pondera ainda que Faiad ainda não foi denunciado e mantê-lo no local junto com custodiados “é muito temerário e desrespeitoso”.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Francisco Faiad está preso desde terça-feira (14)
“Nós sabemos que o Estado está falido e o governo não oferece segurança para um cidadão, quando mais a um advogado que está sendo somente investigado. Então nós repudiamos toda as manifestações que houveram e vamos recorrer ao Tribunal de Justiça e ao STJ, se necessário for”, frisa Jacob.
Conforme descreveu o André Jacob, o espaço destinado aos advogados e denominado Sala de Estado Maior é um espaço improvisado, com salas e grades. “A Amam esteve no local quando houve a reforma e não reconheceu o espaço como uma Sala de Estado Maior. Assim como a OAB também não reconhece.
Nós continuamos indo contra isso e o Estado que se responsabilize em providenciar um espaço adequado”, narra.
A defesa de Francisco Faiad já impetrou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça e aguarda a analise do desembargador Pedro Sakamoto, relator do processo. Na manhã desta sexta-feira (17) o pedido estava concluso para a decisão do magistrado.
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Belizario 17/02/2017
- Pior que a prisão foi o FAIAD perder o cargo de procurador da camara municipal e certissima indicação da OAB para a proxima vaga do 5º no TJMT, além do abalo da sua carreira profissional.
1 comentários