De 22 a 25 deste mês, Cuiabá sediará o VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental - Direitos Humanos e Sustentabilidade, um evento do programa de mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT.
No centro do debate estarão temas complexos, polêmicos e relevantes à vida no planeta, como a compatibilização do crescimento econômico com a proteção dos recursos naturais, a melhoria das condições do ambiente de trabalho, a proteção dos direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais e a questão fundiária.
A partir da abertura, no dia 22(às 19h, no auditório da OAB-MT) até o dia 25, autoridades em Direito Ambiental, professores e pesquisadores no Brasil, Portugal, França, Peru, Venezuela, Colômbia, entre outros países estarão na capital mato-grossense.
Para abordar o tema: Direitos Humanos e Meio Ambiente, o evento traz o professor-doutor Bruno Sena Martins, da CES-Coimbra, em Portugal. Da França, Universidade de Paris, virá o professor-doutor Dominique Carreau, o qual fará conferência sobre Comércio Internacional e Meio Ambiente.
E em tempos de escassez e crises hídricas no país, o VII Congresso põe em discussão, no formado de conferência, a ‘Água e sua Defesa’, especialmente o que se refere à proteção e as questões ambientais, econômicas, sociais e culturais. Esse será assunto da conferência dos professores pesquisadores Eduardo Coral Viegas, Leonardo Castro Maia, Carlos Irigaray e da colombiana Maria Glória Elisa Arias Rangel.
Outros temas: Inclusão Social nas Fissuras do Sistema, Sociedade e Integração, Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, Migrações, Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural na Sociedade de Informação, Cidades Latino-Americanas, Direitos Humanos e Sustentabilidade, Direito Empresarial e Sustentabilidade, Compensação e Termo de Ajustamento Ambiental no Brasil (FUNBIO/ABRAMPA/PNUMA (ONU)) e a Nova Colonialidade da Amazônia e os Impactos sobre a Sociedade e a Natureza.