O secretário estadual de Cidades (Secid/MT), Wilson Santos, garantiu que, mesmo com a crise econômica, o Estado de Mato Grosso tem capacidade de endividamento e de pagamento para conclusão das obras do VLT, que a obra será retomada dentro de poucos dias e que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), virá a Cuiabá dar a ordem de serviço.
Alan Cosme/HiperNoticias
Secretário das Cidades, Wilson Santos, fala sobre capacidade de endividamento do Estado para VLT.
É por isso, segundo Wilson Santos, que Temer pediu ao presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Roque, que trate com prioridade o pedido feito pelo Governo de Mato Grosso de linha de crédito de R$ 600 milhões para a conclusão do modal. “O presidente quer vir a Cuiabá dar a ordem de serviço de retomada da obra”, afirmou Wilson Santos à Rádio Capital, nesta quarta-feira (22).
Mesmo tendo a capacidade de endividamento, ele observou que a Caixa vai fazer, nos próximos dias, toda uma análise de risco e o Estado só terá o sinal verde do empréstimo com a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional. São normativas rigorosas que devem ser seguidas. “Mas posso lhe adiantar que o Estado tem sim condições de contrair mais endividamento e de pagar. A gente espera de dez a 15 dias receber esse ok para consolidar esse empréstimo”, salientou Wilson Santos.
Ele também falou sobre a demolição da localidade chamada de Ilha da Banana, que fica entre a igreja São Benedito e o Morro da Luz em Cuiabá, para facilitar o traçado do VLT. Apesar de haver resistências populares e de conservadores quanto à demolição, devido ao valor histórico da Ilha da Banana, o secretário diz que o Governo já “bateu o martelo”, não volta atrás e já tem a empresa escolhida para fazer o serviço. “Nós vamos começar o programa de demolições para a passagem do VLT ali! Não tem como a gente fazer omelete sem quebrar os ovos”, afirmou.
O local com 5.900 m² possui 15 imóveis e o estado já indenizou e já tem liminares da Justiça autorizando a demolição de 14 deles. Falta apenas um imóvel para desocupação. O pregão eletrônico para a escolha da empresa que fará a demolição já tem uma vencedora, mas outras quatro recorreram. Em poucos dias, a licitação será concluída. Ele explica como ficará o trânsito, após a demolição.
“A avenida coronel Escolástico que passa naquele trecho, ela vai desaparecer. Nós vamos encostar a ilha na igreja do Rosário, vai ficar uma área ampla. E aquela outra subida para quem vem ali da Prainha, passa Casa do Peão e sobe à direita, ela vai ser subida e descida e nós vamos abaixar aquele morro, diminuir o desnível para que o VLT possa subir com toda naturalidade”, explicou.
Ao total, o VLT custará R$ 1,066 bilhão. Até o momento, o estado já pagou R$ 550 milhões da dívida que fez para iniciar as obras. Vale lembrar que desde 2014 os vagões estão em Cuiabá.
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Benedito Addôr 23/03/2017
Com referência à Ilha da Banana, apesar que moro na área há 51 anos e nunca ouvi esse nome por aqui; passaram por cima: 1) da Instrução Normativa do IPHAN/MT, que no seu Artigo 2º diz: A Preservação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá E DO SEU ENTORNO será Assegurada. Não será Assegurada coisa alguma. Instrução Normativa funciona ou não funciona? 2) das Declarações do próprio IPHAN, dada a pelo menos cinco proprietários (pode ter mais), que diz: os imóveis fazem parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá, e tudo está regulamentado pela Instrução Normativa, e como fica o Artigo 2º que regulamenta? Parece que as Declarações do IPHAN não tem fé Pública, não vale o que está escrito e assinado um pequi furado. 3) a propaganda oficial do VLT, que pode ser visualizada até hoje no youtube, colocando VLT CUIABÁ-VÁRZEA GRANDE MATO GROSSO, que demonstra que as casas não atrapalham a construção dos trilhos do VLT, que serão feitos atrás, onde fica o Centro Comercial Morro da Luz. Essa propaganda foi enganosa? Quero esclarecer que os erros foram cometidos em 2012, não foi culpa do atual governo, que isso fique bem claro, mas o atual governo podia se inteirar da situação e reconhecer que há erros. Em julho/2012, o Silval desapropriou apenas o Centro Comercial Morro da Luz; mas em novembro/2012 a Secopa e o IPHAN fizeram reunião para tratar de projeto para demolir as casas, sem as mesmas sequer estarem desapropriadas. Somente foram desapropriadas um mês após a reunião, no mês de dezembro/2012. Portanto o IPHAN/MT é co-autor de projeto para demolir as casas, onde deu até palpites; e até do Decreto de Desapropriação das mesmas. Agora está dizendo ao Meritíssimo Juiz, ao MPF, e outros, que somente deu a autorização para demolir as casas agora me 2016. Uma Ata de Reunião, conseguida pelo Defensor Público, Dr. Ayr Praeiro, de novembro/2012, comprova que trataram da demolição antes das casas sequer estarem ainda desapropriadas. Estou conversando com Advogados, e eles informaram que: pelo material comprobatório que possuo, posso entrar contra o IPHAN/MT por danos morais; por residir na área há mais de 50 anos, e ser tapeado pelo IPHAN/MT durante muito tempo. Espero Parecer do MPF, onde existe um ICP, originado pela minha Reclamação, onde questiono sobre a validade dos papéis emitidos pelo IPHAN, da Instrução Normativa, e da propaganda enganosa do governo. Fiz essas mesmas perguntas ao MPE e não responderam nenhuma, saíram pela tangente. Afinal de contas um cidadão brasileiro pode acreditar em papéis fornecidos por um Órgão Público Federal? Como o IPHAN. Ou é só para enganar trouxa? Aconselharia o Secretário Wilson Santos a esperar mais um pouco para bater o martelo e demolir os imóveis da Ilha da Banana, pois o MPF está estudando qual Parecer vai dar sobre tudo isso. Se comprovarem que o Artigo 2º da Instrução Normativa realmente Assegura a Preservação dos imóveis, considerando que os mesmos não atrapalham a passagem do VLT; tudo muda de figura. Já conversei até com Juristas, e eles informaram o seguinte: a Instrução Normativa é válida em todos os seus Artigos, somente poderia derrubar as casas, se o VLT fosse passar exatamente onde as casas estão, e não houvesse espaço atrás, mas há espaço suficiente onde fica o Centro Comercial Morro da Luz. O Silval acertou quando fez o Decreto em julho/2012, desapropriando somente o Centro, e na propaganda oficial do VLT, que comprova isso. O erro foi a reunião depois entre a Secopa e o IPHAN/MT, que passou por cima de tudo. Já conversei várias vezes com o Wilson Santos, que inclusive visitou minha casa, e ele parece entender tudo isso. Estou baseando as minhas informações em Documentos sólidos, e já fiz um Relatório Completo sobre tudo isso.
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