O deputado estadual reeleito Wilson Santos (PSDB) defendeu a redução do repasse relativo aos duodécimos para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em entrevista à rádio Capital, nesta segunda-feira (15), o tucano afirmou que já propôs o corte destes valores para os dois Poderes.
Alan Cosme/HiperNoticias
Wilson defende redução nos duodécimos da ALMT e TCE
Wilson alegou que a redução dos duodécimos é possível, já que tanto a ALMT quanto o TCE, segundo o parlamentar, cuidam apenas de um quarteirão. O deputado estadual apontou que é possível se chegar a uma redução de 20% a 30% dos valores repassados do Executivo estadual aos dois Poderes.
"Eu defendo a redução do duodécimo para a ALMT e para o TCE. São duas instituições importantes, mas que tem apenas um quarteirão para cuidar. Não defendo só em discurso e oba oba não. Já apresentei várias vezes, ao longo desta última legislatura, projetos e emendas para reduzir de 20% a 30% o repasse para estes dois Poderes", afirmou.
Na última semana, o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que diminuir ainda mais o repasse dos duodécimos para o Legislativo estadual é praticamente impossível. Na ocasião, o democrata apontou que o assunto já foi tratado no debate com o próprio Executivo, na ocasião em que foi aprovada a PEC do Teto de Gastos.
Wilson afirmou que entende a posição de Botelho, mas discorda, destacando que não repensa, entretanto, mudanças nos repasses ao Judiciário (TJMT) e ao Ministério Público Estadual (MPE). O repasse nos duodécimos aos Poderes foi um dos principais dilemas vividos pelo governador Pedro Taques (PSDB) em sua administração. A dívida do Estado com os cinco órgãos (MPE, TCE, TJMT, ALMT e Defensoria Pública) é de cerca de R$ 500 milhões.
"Eu respeito a posição do presidente, mas acho que a ALMT tem todas as condições de fazer um corte de seu orçamento e devolver isso ao Estado para que reinvista nas três áreas mais importantes: saúde, educação e segurança pública. Quanto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, como estão presentes em dezenas de comarcas neste estado, estes dois precisam ser tratados com mais cuidado e profundidade", completou.
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