O senador Wellington Fagundes (PR) deve pedir ao presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), para o projeto que autoriza o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) tramite em regime de urgência. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados e deve autorizar o repasse de R$ 500 milhões ao Estado ainda neste ano.
Alan Cosme/HiperNoticias
O projeto deve ser encaminhado ainda nesta quinta-feira (7) para o Senado e a previsão do senador é votar o projeto na próxima semana. "Eu já falei agora de madrugada com o senador Eunício, presidente do Congresso Nacional, para que a gente também trabalha o regime de urgência no Senado da República", afirmou Wellington, em entrevista à Rádio Capital FM.
Caso o projeto não tramite em regime de urgência, ele deverá passar pelas comissões permanentes da Casa e protelar a aprovação, e como consequência, o repasse de R$ 1,9 bilhão aos Estados e municípios brasileiros. O próximo deverá ser a coleta de assinaturas para pedir regime de urgência urgentíssima e nomear um relator do projeto de lei. O senador já recebeu sinal positivo do Ministério da Fazenda sobre a liberação dos recursos.
"Além de ter aprovação por parte do Senado, nós também teremos de ter garantia por parte do Ministério da Fazenda, da alocação dos recursos. Mas eu quero dar uma boa notícia, o secretário executivo nos garantiu que já estaria separando o recurso, para tão logo o Senado possa votar e o Presidente da República sancionar, o Ministério da Fazenda liberar os recursos para o pagamento", finalizou o parlamentar.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, o governador Pedro Taques (PSDB), já conversou com o presidente do Senado para, assim que o projeto chegar naquela Casa, possa fazer a votação. "Parte desses recursos vão para a Saúde, Educação, todos os compromissos do Governo. Com parte disso será pago as emendas parlamentares, que a gente já está com um atraso grande", disse Max Russi.
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