Segunda-Feira, 02 de Outubro de 2017, 15h:30

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Vereadores são cassados por usarem candidatas mulheres como "muletas"

Por: FELIPE LEONEL

O juiz Gonçalo Antunes Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral, cassou o mandado dos vereadores Abílio Junior e Joelson Amaral, ambos do PSC, por fraude na composição da lista de candidatos. O partido dos parlamentares incluiu o nome de candidatas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30%, exigida pela legislação eleitoral.

 

Reprodução

abilho/joelson

 

“Ao invés da busca por incentivar uma participação feminina mais efetiva na representação popular, o que se vê são mulheres sendo preteridas politicamente e usadas como muletas para apoiar fraudulentamente a candidatura de mais homens”, ressaltou Barros Neto. 

 

Por esses mesmos motivos, o Barros Neto cassou o mandato dos vereadores Elizeu Nascimento (PSDC) e Marcrean dos Santos (PRTB). A decisão atinge também os suplentes Oséas Machado de Oliveira e José Marcos de Souza e pune os envolvidos com inelegibilidade  por oito anos. 

 

O juiz determinou que haja a recontagem dos votos e redistribuição para as os demais partidos que alcançaram o quociente partidário. Os Parlamentares continuam exercendo os mandatos, pois cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

Nos autos, os vereadores e mais 19 candidatos do PSC argumentaram que não contribuíram para a fraude, portanto não poderiam responder a ação. “Contudo, tal argumento não merece razão, uma vez que não é necessária a participação direta dos representados nos atos tidos por abusivos. Basta a conexão entre a fraude e o benefício percebido para a legitimidade passiva restar caracterizada”, argumentou Barros Neto.

 

O presidente do partido, Oseas Machado e o secretário geral da sigla, Valdinei Iori, cooptaram mulheres com o objetivo de cumprir a cota. Eles chegaram, inclusive, a oferecer apoio financeiro e auxilio para confecção de santinhos, mas não chegaram a cumprir as promessas. As mulheres não chegaram nem a participar da convenção partidária, em que foram escolhidos os nomes para a disputa.

 

“A declarante compareceu a uma reunião cerca de 02 semanas antes da eleição, na qual o tema foi a falta de auxílio do partido à campanha de vários candidatos (homens e mulheres). Isso porque o presidente do Diretório Municipal do PSC (Oseas Machado) também era candidato a vereador e, em razão dos atos da sua própria campanha, não tinha tempo para auxiliar os demais candidatos”, diz trecho da declaração de uma testemunha.

 

Barros Neto afirmou também que os representes dos partidos chegaram, até mesmo, explorar candidatas do sexo feminino em condições vulneráveis para preencher a cota de 30%. Uma das declarantes não sabia nada sobre política, inclusive o que é filiação partidária, nem o número que concorreu ao pleito e que não chegou a participar de nenhuma convenção e também não recebeu orientação.

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