Os vereadores por Cuiabá, aprovaram na manhã desta quinta-feira (10), em primeira votação, uma mudança no regimento interno da Câmara de Vereadores. A mudança, se aprovada em mais uma votação, vai autorizar o atual presidente do Legislativo Municipal, Justino Malheiros (PV), se candidatar ao cargo novamente, pois atualmente a possibilidade é vetada.
Alan Cosme/HiperNoticias
A votação da mudança do inciso 2, artigo 23, cheia de turbulências, terminou com a primeira vitória de Malheiros rumo a recondução ao cargo, com 12 parlamentares ao seu lado, uma abstenção do vereador Dilemário Alencar (Pros) e 11 votos contrários. O projeto de resolução é de autoria do vereador licenciado Marcrean Santos (PRTB), subscrita pelo próprio Justino.
Dentre os parlamentares favoráveis, destacaram os vereadores Diego Guimarães (Progressistas), Mário Nadaf (PV) e Renivaldo Nascimento (PSDB). Os parlamentares argumentam a possibilidade de chefes de outros Parlamentos, sejam eles Federais ou Municipais, de serem reconduzidos ao cargo.
“O que estão questionando é se este dispositivo será ou não aplicado a eleição deste ano na Casa. Neste momento, eu peço para se atentarem ao texto da lei. Se o vereador Paulo Araújo está questionando se pode ou não, que impugne a eventual candidatura que sobrevir em agosto. Nós não estamos discutindo eleição da Mesa Diretora”, afirmou Guimarães, favorável ao texto.
O correligionário de Diego, Paulo Araújo (Progressistas), apontou uma eventual inconstitucionalidade do projeto, pois o texto não veta a candidatura de Justino Malheiros para esta eleição, supostamente, desobedecendo o princípio da anuidade. A discussão passou por momentos acalorados, pois não teria sido discutida no Colégio de Líderes anteriormente.
Parlamentares cobram explicações e se negaram a votar o projeto sem conhecer o texto, fazendo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Diego Guimarães, a ler o parecer favorável da Comissão em Plenário. Já o presidente da Casa, argumentou que “nem sei se vou ser candidatou ou não”.
“As informações não estão chegando no gabinete, eu pedi para minha assessoria vasculhar todo site da Câmara a procura desta lei. Tivemos informação sobre a lei aqui hoje, sendo lido em plenário. São detalhes que a mesa, a comissão, precisa se atentar, fica ruim para nós”, afirmou um dos pré-candidatos à presidência da Casa, Misael Galvão (PSB).
Votaram a favor da mudança: Wilson Kero Kero (PSL); Antônio Lemes; Mario Nadaf (PV); Diego Guimarães (Progressistas); Sargento Vidal; Dr. Washington (PV); Luis Claudio (Progressistas); Sidney de Souza (PV); Elizeu Nascimento (PSDC); Dr. Xavier (PTC); Chico 2000 (PR) e Renivaldo Nascimento (PSDB). O presidente Justino não votou.
Votaram contra a mudança no regimento: Toninho de Souza (PSD); Sargento Joelson (PSC); Ricardo Saad (PSDB); Misael Galvão (PSB); Lilo Pinheiro (PRP); Juca do Guaraná Filho (Avante); Gilberto Figueiredo (PSB); Adevair Cabral (PSDB); Abilio Jr. Brunini (PSC) e o vereador Marcelo Bussiki (PSB). O vereador Dilemário Alencar (Pros) se absteve.
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