O deputado federal Valtenir Pereira classificou a decisão judicial que reconduziu o deputado federal Fábio Garcia à presidência do PSB em Mato Grosso como "equivocada". De acordo com Valtenir, a ação deveria ser ajuízada em Brasília e não em Cuiabá.
Alan Cosme/HiperNoticias
"Recebo essa liminar com muita surpresa. Porque é uma decisão equivocada. A decisão ataca um ato da direção nacional do PSB. E se foi uma decisão nacional, o lugar de se discutir isso é na sede do partido em Brasília. Então tinha que ser no Poder Judiciário em Brasília e não aqui em Cuiabá", disse o parlamentar.
Para Valtenir, a direção nacional tem autonomia em mudar as direções provisórias com base no próprio Estatuto da legenda.
"Outro equivoco da decisão. A direção, quando o deputado Fábio Garcia era presidente, era uma direção provisória. O Estatuto do partido assegura no artigo 23, parágrafo quarto, que a direção hierarquicamente superior pode mudar a comissão provisória a qualquer tempo de acordo com a conveniência política no sentido de organizar o partido", explicou.
Valtenir voltou a criticar a organização partidária do PSB comandada por Garcia. "Nós assumimos a direção estadual aqui, fomos fazer um levantamento nas direçõs municipais e estava uma bagunça. Só isso já justifica a mudança da direção estadual porque tinha gente filiada em outro partido e estava na direção municipal em cidades de Mato Grosso. Tinha gente que não estava filiada e estava na direção municipal", pontuou.
Na prática, a decisão representou mais uma reviravolta dentro do PSB, pois retira da presidência do partido o deputado federal Valtenir Pereira. Ainda cabe recurso, mas o efeito da decisão de Emerson Cajango é imediato. Com Garcia, também devem retomar os postos na direção do partido os deputados estaduais Oscar Bezerra e Eduardo Botelho, além do secretário de Estado Max Russi.
A decisão foi proferida pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá, que acatou o pedido de Fábio Garcia de suspender a ata da reunião do dia 22 de maio realizada pela Executiva Nacional. Foi nessa data que o partido resolveu punir Fábio Garcia, por votar de forma favorável à reforma trabalhista, contrariando as orientações partidárias. O PSB era contra a proposta.
Além de atender ao pedido, o magistrado ainda determinou a realização de uma audiência de conciliação, no dia 12 de setembro, entre o PSB Nacional e os deputados destituídos, que agora retomam o a direção da sigla no estado.
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