"Todo mundo levou um choque", diz Oscar sobre o possível corte das emendas

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) afirmou que a possível redução das emendas impositivas dos 24 parlamentares para R$ 2 milhões é legítima, em função da crise econômica que atingiu o país, entretanto ele acredita que o governo do Estado deva "abrir o caixa" e mostrar os verdadeiros números. 

Assessoria

 

“Eu sei que secretarias estão fazendo visitas em municípios e oferecendo para os prefeitos projetos para o governo executar. Mas por que não usar os deputados então, através das emendas parlamentares? Ou seja, tem para fazer diretamente e não tem para atender os deputados? Temos que sentar em uma mesa e discutir muito abertamente com o governador”, defendeu Oscar.

O anúncio do corte do valor das emendas foi feito durante a realização de um almoço, na última terça-feira (26), entre o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), que estava ocupando o cargo de governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e os deputados. A quantia individual das emendas estava prevista em R$ 4,8 milhões, de modo que o valor sugerido pelo governo é menos da metade do previsto no texto.

Conforme Oscar, dos 17 parlamentares presentes, apenas o líder de governo na Casa de Leis, Wilson Santos (PSDB), não se assustou com a notícia. “Todo mundo levou um choque e realmente não teve reação nenhuma no almoço”.

“O Estado está passando por uma dificuldade financeira, nós sabemos disso, mas sabemos que tem excesso de arrecadação. Então tem alguma coisa errada e não é a Assembleia o problema, porque o nosso orçamento foi o que menos subiu”, completou.

O pessebista destaca, que ainda durante a reunião, o colega de Parlamento, José Domingos Fraga (PSD) fez uma sugestão ao governo, de pegar parte do duodécimo da Casa de Leis e usar para pagar as emendas.

“Eu não tenho entendimento que isso seja factível, uma vez que a Assembleia se tiver excesso de arrecadação, ela poderia devolver para voltar aos deputados de forma de incremento, não para cumprir o que está na lei que é determinação do governo cumprir”.

Justificativa

O parlamentar destaca que a Casa de Leis foi o único orçamento que subiu 4% ano passado, enquanto os outros Poderes, o aumento foi de 30%.

“Mesmo assim parece que a Assembleia é sempre o patinho feio da história. Naquela oportunidade que ficou 30% sem subir, um dos argumentos foi que o governo conseguiria cumprir o compromisso com as emendas parlamentares e agora querem reduzir a emenda”, destacou.

Oscar ressalta que já fez compromissos com o valor que seria recebido através da emenda. “Já tem jornal com todos os municípios que nós carimbamos, agora a gente fica como caloteiro, não é factível. Só fizemos o comprometimento porque era uma emenda impositiva, lei”.

Mais queixas

O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que não concorda com a proposta, primeiro porque o argumento usado pelo governo é frágil e também porque as emendas são garantidas por lei. A justificativa para o corte, segundo o governo, seria os efeitos da crise econômica nacional. 

“Isso não existe, com todo o respeito pelo governador Pedro Taques, mas o orçamento é um só, a Constituição é uma só, portanto abrir mão de um direito do Parlamento é uma decisão unilateral do Poder Legislativo, dos 24 deputados”, disse.

Pinheiro classificou a sugestão de Taques como uma afronta à Casa de Leis e completou dizendo que qualquer mudança a pedido do governador do Estado deve ser institucional.

“Não devemos ser comunicados como se fôssemos comissionados do Poder Executivo”, disse o peemedebista, ressaltando que a redução tem que ser conversada, pois “goela abaixo” não vai.

A opinião do peemedebista é reforçada pelos colegas, José Domingos Fraga (PSD) e Janaína Riva (PMDB). Conforme o social democrata, a redução das emendas prejudicará os trabalhos dos parlamentares juntos aos municípios.

Já a deputada Janaina ressaltou que a medida ofertada pelo governo não segue a lei. “As emendas, que são impositivas, não serão cumpridas, pois o governo legalista, mais uma vez, não vai cumpri com a lei”.

Uma nova reunião deve ocorrer na próxima terça-feira (3), no Colégio de Líderes, entre os deputados, para discutir sobre o assunto. 

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