O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, pediu à Corregedora-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que abra uma auditoria em todas as decisões que determinaram interceptações telefônicas no Estado de Mato Grosso. O prazo será de cinco dias para que todos os magistrados façam um levantamento de suas decisões entre 2014 e maio de deste ano e encaminhem à Corregedoria-Geral da Justiça.
Hugo Dias/HiperNotícias
"Solicitamos aos juizes e juízas para que informem em até cinco dias quantos pedidos deferidos de interceptações telefônicas ocorreram em suas respectivas varas de 2014 até este ano. Então a corregedora-geral Maria Aparecida Ribeiro coordenará esse trabalho", disse o desembargador Rui Ramos.
Para o chefe do Poder Judiciário, será preciso um diagnóstico real sobre essas decisões para saber se o que ocorreu com os grampos ilegais que atingiram políticos e seus assossores, desembargadores e seus assessores, jornalistas, advogados e funcionários públicos, foi apenas um fato isolado.
"Agora precisamos de um diagnóstico sobre essas decisões. Jamais o Judiciário sob o meu comando e da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro vai deixar isso em branco. Então essa medida estamos adotando para saber quais processos são, quais datas e período ocorreram, nós vamos analisar. E se a Corregedoria notar alguma irregularidade, certamente o juiz que deferiu vai ter que se explicar com a corregedoria", explicou.
"Quem fez esse tipo de desvirtuamento de trabalho, certamente vai responder por crime. Porque não podemos admitir um grau de ofensa dessa vindo do próprio Estado".
O caso vei à tona após reportegam do Fantástico que mostrou um esquema de escuta clandestina no ãmbito da Policia Militar de Mato Grosso.
Entre as pessoas grampeadas estão a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), um assessor do deputado estadual Wagner Ramos (PSD), desembargador aposentado José Ferreira Leite, um assessor do desembargador Marcos Machado e Kely Arcanjo Ribeiro Zen, filha do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
Veja a nota da Corregedoria-Geral do TJ:
A corregedora- geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou, na tarde de segunda-feira (15 de maio), que os magistrados que inicialmente apreciaram pedidos de interceptação telefônica prestem informações à Corregedoria-Geral da Justiça no prazo de cinco dias.
A desembargadora corregedora ainda encaminhou ofício circular para todos os juízes criminais do Estado para que informem solicitações da mesma natureza e para que mantenham-se atentos ao que estabelece a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) com relação à matéria. Todas as providências tomadas pela CGJ-MT foram comunicadas à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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